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28/01/2014 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. OBRA DE CONSTRUÇÃO. MATRÍCULA NO CADASTRO ESPECÍFICO DO INSS (CEI). PROJETO - Mais de uma casa no mesmo terreno/lote.
28/01/2014 BENEFÍCIO FISCAL. CSLL. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL. LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados em relação ao benefício fiscal do Bônus de Adimplência Fiscal, com exemplos práticos de apuração e de registros contábeis.
28/01/2014 PAT. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR. INCENTIVO FISCAL. VALORES MÁXIMOS PARA REFEIÇÕES - Receita Federal presta esclarecimentos sobre a fixação de valores máximos para refeições oferecidas no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
27/01/2014 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ANO DE 2014. ENTIDADE OU INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - Procedimentos a serem observados para a comprovação da condição de entidade ou instituição sem fins lucrativos para fins da isenção da contribuição sindical patronal.
27/01/2014 EMPRESA DO RAMO AGROINDUSTRIAL. MOTORISTA. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. ATIVIDADE PREDOMINANTE DO EMPREGADOR - Motoristas de empresa sucroalcooleira são enquadrados como trabalhadores rurais .
27/01/2014 FUNCIONAMENTO EM FERIADOS. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA - Empregador deve se abster de exigir o trabalho de seus empregados nos feriados, sem autorização prevista em convenção coletiva de trabalho.
27/01/2014 ESOCIAL. SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS. EMPREGADORES, INCLUSIVE O DOMÉSTICO, EMPRESAS E A ELES EQUIPARADOS, SEGURADOS ESPECIAIS INCLUSIVE EM RELAÇÃO A TRABALHADORES QUE LHE PRESTEM SERVIÇO - Quem será obrigado a utilizar o eSocial e a partir de quando o uso do eSocial será obrigatório?
27/01/2014 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). RETENÇÃO NA FONTE. ALÍQUOTA DE 3,5%. BASE DE CÁLCULO - Apuração da base de cálculo da retenção de 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento) do valor bruto da respectiva nota fiscal ou fatura, a título de Contribuição Previdenciária.
24/01/2014 EMPREGADO. CONVICÇÃO RELIGIOSA. MEMBROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA - Trabalho aos sábados.
24/01/2014 COTAS DO SALÁRIO-FAMÍLIA. REQUISITOS BÁSICOS - Empregador somente deve pagar cotas do salário-família se o empregado apresentar a certidão de nascimento do filho ou a documentação relativa ao equiparado ou ao inválido, atestado de vacinação e comprovação de frequência à escola.
24/01/2014 RECEITA FEDERAL. TRANSMISSÃO E ENTREGA DE DOCUMENTOS DIGITAIS - Receita Federal divulga serviços relacionados à juntada de documentos a processo digital ou a dossiê digital de atendimento.
24/01/2014 BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. COMPROVAÇÃO DE VIDA E RENOVAÇÃO DE SENHA - Previdência Social amplia o prazo para comparecimento dos beneficiários à rede bancária a fim de realizar a comprovação de vida e renovação de senha.
24/01/2014 RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 381, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios.
24/01/2014 IRRF. IR FONTE. PAGAMENTOS A COOPERATIVAS DE TRABALHO, ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS OU ASSEMELHADAS - Retenção na fonte do imposto sobre a renda sobre importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a cooperativas de trabalho, associações de profissionais ou assemelhadas, relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição, bem assim procedimentos a serem observadas por estas entidades em relação ao imposto retido.
23/01/2014 EXTINÇÃO. DACON. DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Receita Federal extingue entrega de DACON para empresas tributadas com base no lucro real e para as entidades imunes e isentas.
23/01/2014 CASAMENTO. EMPREGADO. FOLGA DO EMPREGADO POR OCASIÃO DE CASAMENTO. LICENÇA GALA - Direito do empregado da licença gala e dia de início da licença.
23/01/2014 LUCRO PRESUMIDO. IRPJ/CSLL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. BASE DE CÁLCULO. PERCENTUAIS DE DETERMINAÇÃO - Percentuais a serem aplicados sobre a receita bruta decorrentes da prestação de serviços em geral, como limpeza e locação de mão de obra, ainda que sejam fornecidos os materiais, bem da prestação de serviços de construção civil por empreitada, na modalidade total, fornecendo o empreiteiro todos os materiais indispensáveis à sua execução, sendo tais materiais incorporados à obra, para determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido.
23/01/2014 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2014 - Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013.
22/01/2014 DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) - INATIVA 2014 - Regras para apresentação da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2014.
22/01/2014 SIMPLES NACIONAL. DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS E FISCAIS. DEFIS - Prazo para apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais – DEFIS, inclusive nas hipóteses de incorporação, cisão (total ou parcial), fusão, extinção ou exclusão, pelas empresas do Simples Nacional.

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