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26/03/2014 IRPF/DIRPF 2014. VENDA DE BENS DE PROPRIEDADE RURAL. GANHO DE CAPITAL - Forma de apuração do ganho de capital decorrente de alienação de bens utilizados, exclusivamente, na exploração da atividade rural.
26/03/2014 IRPF/DIRPF 2014. GANHO DE CAPITAL. INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA - Hipóteses de incidência e de isenção do imposto sobre a renda sobre ganhos de capital em decorrência de alienação, a qualquer título, de bens e direitos por pessoas físicas.
26/03/2014 IRPF/DIRPF 2014. MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA. REQUISITOS LEGAIS - Proventos de aposentadoria, forma ou pensão e demais rendimentos auferidos por portador de moléstia grave.
26/03/2014 IRPF/DIRPF 2014. RENDIMENTOS DE ALUGUEL. COMUNHÃO PARCIAL. BENS PARTICULARES - Forma de tributação dos rendimentos de aluguel no regime de comunhão parcial de bens, referentes a imóvel adquirido por sucessão, pertencente somente a um dos cônjuges.
25/03/2014 ESOCIAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - Receita divulga nota sobre prazos do eSocial.
25/03/2014 NORMA. CONTADORES EMPREGADOS (CONTADORES INTERNOS) - Circunstâncias e relacionamentos que podem ser encontradas pelo contador interno que criam ou podem criar ameaças ao cumprimento dos princípios éticos.
25/03/2014 NORMA. CONTADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS (CONTADORES EXTERNOS) - Circunstâncias e relacionamentos que podem ser encontradas por Contador Externo que criam ou podem criar ameaças ao cumprimento dos princípios éticos.
25/03/2014 NORMA. APLICAÇÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE. CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS ÉTICOS - Norma estabelece a estrutura conceitual que o profissional da contabilidade deve aplicar para identificar ameaças ao cumprimento dos princípios éticos, avaliar a importância das ameaças identificadas e aplicar salvaguardas, quando necessário, para eliminar as ameaças ou reduzi-las a um nível aceitável.
25/03/2014 INCENTIVO FISCAL. DISPÊNDIOS REALIZADOS COM PESQUISA TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. LEI Nº 11.196, DE 2005 - Despesas com propaganda e marketing de produtos novos ou aprimorados não são consideradas gastos em pesquisa tecnológica.
25/03/2014 PORTARIA CGSN/SE Nº 26, DE 24 DE MARÇO DE 2014 - Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).
25/03/2014 ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS. CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTES DE O EMPREGADO TER ADQUIRIDO O DIREITO DO PERÍODO AQUISITIVO - Pode o empregador antecipar férias ao empregado antes de o mesmo ter completado o período aquisitivo?
24/03/2014 SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA EMPREGADA GESTANTE EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA, INCLUSIVE O DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - É devido o salário-maternidade para a segurada empregada em gozo de benefício de auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente de trabalho, e compete a quem realizar os pagamentos mensais?
24/03/2014 GESTANTE. CONTRATO DE TRABALHO. PEDIDO DE DEMISSÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Justiça do Trabalho declara nulidade de pedido de demissão feito por menor grávida.
24/03/2014 EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS. CABIMENTO - Para equiparação salarial, o que vale é a função real exercida e não a registrada na carteira (CTPS)
24/03/2014 SUSPENSA DECISÃO QUE AFASTOU VALOR PARA INSIGNIFICÂNCIA EM CRIME TRIBUTÁRIO - Qual é o valor máximo para a declaração de insignificância para prosseguimento de ação penal na qual o réu seja acusado da prática do crime de descaminho – sonegação fiscal?
24/03/2014 COMPENSAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO PRESTADO A INADIMPLENTE TEM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA - Uma empresa que prestou serviço e o cliente não pagou, caindo em inadimplência absoluta com suspensão do serviço prestado, tem o direito de pedir o ressarcimento ou a compensação do ICMS e/ou ISSQN recolhido ao tesouro estadual e/ou municipal?
24/03/2014 PORTARIA MTE Nº 376, DE 21 DE MARÇO DE 2014 - Suspende os efeitos da Portaria nº 188, de 29 de janeiro de 2014, que dispõe sobre as transferências de valores dos recursos da arrecadação da Contribuição Sindical entre as entidades sindicais e a Conta Especial Emprego Salário estabelecidas nos artigos 590 e 591 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.
24/03/2014 PORTARIA MTE Nº 375, DE 21 DE MARÇO DE 2014 - Subdelega competência aos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego para decidir sobre os pedidos de autorização para o trabalho aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos.
24/03/2014 PORTARIA MTE Nº 374, DE 21 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL.
24/03/2014 PORTARIA MTE N° 373, DE 21 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Portaria n.º 186, de 29 de janeiro de 2014, que trata da concessão, alteração, cancelamento e gerenciamento do código sindical.

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