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13/11/2014	AUXÍLIO-DOENÇA. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE - Empregador é condenado por suspender plano de saúde de empregada afastada por auxílio-doença.
12/11/2014	OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 64 A 70 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 64 a 70 da Lei nº 12.973, de 2014?
12/11/2014	OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 58 A 63 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 58 a 63 da Lei nº 12.973, de 2014?
12/11/2014	ICMS/AM. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO ICMS E DO IPI (EFD ICMS/IPI) - Norma que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD ICMS/IPI) é alterada.
12/11/2014	INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SIT Nº 114, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 - Estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização do trabalho temporário regido pela Lei 6.019, de 03 de janeiro de 1974, pelo Decreto n.º 73.841, de 13 de março de 1974, e pela Portaria n.º 789, de 2 de junho de 2014.
11/11/2014	SUPERMERCADO. TRABALHO EM FERIADO. AUTORIZAÇÃO POR NORMA COLETIVA. NECESSIDADE - Justiça do Trabalho desautoriza supermercados a convocar empregados em feriados.
11/11/2014	OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 57 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 57 da Lei nº 12.973, de 2014?
11/11/2014	OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NO ARTIGO 56 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas no artigo 56 da Lei nº 12.973, de 2014?
11/11/2014	OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 54 E 55 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 54 e 55 da Lei nº 12.973, de 2014?
11/11/2014	13º SALÁRIO. GRATIFICAÇÃO NATALINA. ANO DE 2014. SALÁRIO-MATERNIDADE. SALÁRIO-MATERNIDADE PAGO PELA EMPRESA OU PELO EQUIPARADO À SEGURADA EMPREGADA - Forma de dedução da parcela de décimo terceiro salário pago pelo empregador, correspondente ao período da licença-maternidade, das contribuições sociais previdenciárias.
11/11/2014	13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA). IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. ANO DE 2014 - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção do imposto de renda sobre o 13º salário, deduções permitidas e demais considerações.
11/11/2014	DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA). ANO DE 2014. PRAZOS PARA PAGAMENTO AO EMPREGADO - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 2º parcela, com exemplos práticos.
11/11/2014	EFD-ICMS/IPI. LIVRO DE REGISTRO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE. BLOCO K DA EFD - Escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque na EFD-ICMS/IPI (bloco K da EFD) é obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2016 para todos os estabelecimentos.
11/11/2014	RESOLUÇÃO INSS Nº 452, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 - Institui o Sistema de Registro de Atividades Médico-Periciais.
11/11/2014	ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 39, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 - Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.
11/11/2014	ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 38, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
10/11/2014	DISPENSA SEM JUSTA CAUSA, OCORRIDA NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE A DATA-BASE - Justiça do Trabalho concede indenização por dispensa nos 30 dias anteriores à data base, contados do fim do aviso prévio indenizado.
10/11/2014	EMPREGADO. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIO - Empregado que ficou vários meses sem salário é considerado em condição semelhante à de escravo.
10/11/2014	IRPF. GANHO DE CAPITAL. IMÓVEL. CUSTO DE AQUISIÇÃO. DISPÊNDIOS COM MÓVEIS EMBUTIDOS - Podem integrar o custo de aquisição do imóvel, para fins de apuração de ganho de capital por ocasião de sua alienação, os dispêndios com móveis planejados e embutidos?
10/11/2014	IRPF. DESPESA MÉDICA. DEDUÇÃO. ACUPUNTURA - Não são dedutíveis da base de cálculo do Imposto sobre a Renda, como despesa médica, as despesas referentes ao atendimento de acupuntura prestado por Biomédico.
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13/11/2014

AUXÍLIO-DOENÇA. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE - Empregador é condenado por suspender plano de saúde de empregada afastada por auxílio-doença.

12/11/2014

OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 64 A 70 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 64 a 70 da Lei nº 12.973, de 2014?

12/11/2014

OPÇÃO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.973/2014. REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 58 A 63 DA LEI Nº 12.973/2014 - Você sabe quais são as novas regras tributárias contidas nos artigos 58 a 63 da Lei nº 12.973, de 2014?

12/11/2014

ICMS/AM. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO ICMS E DO IPI (EFD ICMS/IPI) - Norma que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD ICMS/IPI) é alterada.

12/11/2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SIT Nº 114, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 - Estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização do trabalho temporário regido pela Lei 6.019, de 03 de janeiro de 1974, pelo Decreto n.º 73.841, de 13 de março de 1974, e pela Portaria n.º 789, de 2 de junho de 2014.

11/11/2014

SUPERMERCADO. TRABALHO EM FERIADO. AUTORIZAÇÃO POR NORMA COLETIVA. NECESSIDADE - Justiça do Trabalho desautoriza supermercados a convocar empregados em feriados.