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04/02/2016 PERMUTA DE IMÓVEIS. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. LUCRO PRESUMIDO. PESSOAS JURÍDICAS COM ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - Tratamento tributário a ser observado na operação de permuta de imóveis com ou sem recebimento de torna, realizada por pessoa jurídica que apura o imposto sobre a renda com base no lucro presumido, dedicada a atividades imobiliárias relativas a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para a revenda.
03/02/2016 IRRF. ALUGUEL DE IMÓVEL PAGO POR PESSOA JURÍDICA A PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE IMOBILIÁRIA, E ALUGUEL DE IMÓVEL PAGO POR PESSOA FÍSICA A PESSOA FÍSICA OU A PESSOA JURÍDICA - Aspectos fiscais em relação à retenção na fonte do imposto de renda.
03/02/2016 IRPF/DIRPF 2016. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS - Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos que deve constar na Declaração de Bens do contribuinte?
03/02/2016 IRPF/DIRPF 2016. BENS E DIREITOS RECEBIDOS POR HERANÇA, MEAÇÃO, LEGADO OU DOAÇÃO EM ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA E DOAÇÃO, INCLUSIVE COM CLÁUSULA DE USUFRUTO - Tratamento fiscal em relação às Declarações de Ajuste Anual do Doador e do Donatário (beneficiário da doação).
03/02/2016 IRPF/DIRPF 2016. GANHO DE CAPITAL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS E DA LIQUIDAÇÃO OU RESGATE DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS, ADQUIRIDOS EM MOEDA ESTRANGEIRA, E DA ALIENAÇÃO DE MOEDA ESTRANGEIRA MANTIDA EM ESPÉCIE, DE PROPRIEDADE DE PESSOA FÍSICA - Tributação do ganho de capital decorrente da alienação de bens ou direitos e da liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira, e da alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, de propriedade de pessoa física.
03/02/2016 IRPF/DIRPF 2016. GANHO DE CAPITAL. BEM IMÓVEL. CUSTO DE AQUISIÇÃO. DISPÊNDIOS COM PEQUENAS OBRAS E REPAROS - Os dispêndios efetuados pela pessoa física com reforma e melhoramento podem integrar o custo de aquisição do imóvel, para fins de apuração de ganho de capital por ocasião de sua alienação?
03/02/2016 IRPF/DIRPF 2016. GANHO DE CAPITAL. IMÓVEL. CUSTO DE AQUISIÇÃO. DISPÊNDIOS COM MÓVEIS EMBUTIDOS - Podem integrar o custo de aquisição do imóvel, para fins de apuração de ganho de capital por ocasião de sua alienação, os dispêndios com móveis planejados e embutidos?
03/02/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.613, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016 (*) - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, pela pessoa física residente no Brasil.
02/02/2016 NBM/SH, NCM OU TEC. CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE PRODUTOS - O correto tratamento tributário de um produto, relativamente ao IPI, depende da sua adequada classificação em um dos códigos da TIPI (NBM/SH, NCM ou TEC) e da respectiva descrição, cuja responsabilidade é do próprio contribuinte.
02/02/2016 ICMS/SP. PERECIMENTO, DETERIORAÇÃO, ROUBO, FURTO, EXTRAVIO, AUTOCONSUMO OU UTILIZAÇÃO EM FIM ALHEIO À ATIVIDADE DO ESTABELECIMENTO. ESTOQUE DE MERCADORIAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO - No Estado de São Paulo, a partir de 01/01/2016, a emissão de Nota Fiscal nos casos de perecimento, deterioração, roubo, furto, extravio, autoconsumo ou utilização em fim alheio à atividade do estabelecimento de mercadoria em estoque passa a ser obrigatória.
02/02/2016 EFD-ICMS/IPI. SPED FISCAL. NOVA VERSÃO - Disponibilizada nova versão do PVA da EFD-ICMS/IPI (Sped Fiscal).
02/02/2016 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA EM IMÓVEIS LOCADOS PARA ALOJAMENTO DE TRABALHADORES - A pessoa jurídica poderá apropriar créditos sobre gastos incorridos com energia elétrica consumida em imóveis locados para alojamento de trabalhadores?
02/02/2016 IPI. CHOCOLATES, SORVETES, CIGARROS E RAÇÕES. INCIDÊNCIA. SIGNIFICATIVAS ALTERAÇÕES - Decreto altera IPI de chocolates, sorvetes, cigarros e rações.
02/02/2016 DECRETO Nº 8.656, DE 29 DE JANEIRO DE 2016 - Exclui produtos do regime tributário de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011, e altera o Decreto nº 7.555, de 19 de agosto de 2011.
02/02/2016 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA FIRMADO NO PRÓPRIO ATO DA ASSINATURA DO CONTRATO - Prorrogação do contrato de experiência não pode ser feita no próprio ato de contratação.
02/02/2016 VALE-TRANSPORTE. DESCONTO DO EMPREGADO. BASE DE CÁLCULO PARA O DESCONTO - Desconto de 6% pelo vale-transporte incide apenas sobre o salário básico.
02/02/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.617, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016 - Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
02/02/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.616, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016 - Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
02/02/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.615, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016 - Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
02/02/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.614, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016 - Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

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