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26/04/2016 RESERVA DE LUCROS A REALIZAR - Qual é o objetivo da reserva de lucros a realizar? Ela é obrigatória?
26/04/2016 LIVRO DIÁRIO. ECD. A POLÊMICA DA AUTENTICAÇÃO - A final, o Livro Diário dos empresários individuais, das empresas individuais de responsabilidade Ltda – Eireli, das sociedades empresárias, das cooperativas e dos consórcios que adotam a Escrituração Contábil Digital (ECD) precisam ou não ser autenticados pelas Juntas Comerciais?
26/04/2016 ECD. LIVRO AUXILIAR DA INVESTIDA NO EXTERIOR - Receita Federal posterga data de apresentação do Livro Auxiliar da Investida no Exterior, ou seja, não precisará ser entregue na data-limite de entrega da ECD.
26/04/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 86, DE 25 DE ABRIL DE 2016 - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.
26/04/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.632, DE 22 DE ABRIL DE 2016 - Aprova a 2ª edição do Guia Aduaneiro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
26/04/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.631, DE 22 DE ABRIL DE 2016 - Estabelece regras especiais sobre obrigações tributárias acessórias para as pessoas jurídicas que gozam dos benefícios fiscais de que trata a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, relativos à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paralímpicos de 2016.
26/04/2016 PROTOCOLO ICMS 26, DE 25 DE ABRIL DE 2016 - Exclui o Estado do Espírito Santo das disposições do Protocolo ICMS 192/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
26/04/2016 RESOLUÇÃO BACEN Nº 4.480, DE 25 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico e dá outras providências.
25/04/2016 ENTIDADES RELIGIOSAS, AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOCACIONAL E OS INSTITUTOS DE VIDA CONSAGRADA, DE CONGREGAÇÃO OU DE ORDEM RELIGIOSA (TEMPOS DE QUALQUER CULTO). CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Contribuição Previdenciária das entidades religiosas, das instituições de ensino vocacional e dos institutos de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa relativa a contribuinte individual (profissional autônomo) que lhe preste serviço, empresa contratada para prestar serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário, e dos ministros de confissão religiosa e dos membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
25/04/2016 SOCIEDADES UNIPESSOAIS DE ADVOCACIA. CÓDIGO DE NATUREZA JURÍDICA PARA FINS DE INSCRIÇÃO NO CNPJ - Código de natureza jurídica para fins de inscrição no CNPJ que deve ser adotado por Sociedades Unipessoais de Advocacia.
25/04/2016 COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO. CAT EXPEDIDA ERRONEAMENTE - Empregador que não comprovou inexistência de acidente de trabalho relatado em CAT que ela mesma emitiu terá de indenizar empregado.
25/04/2016 SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO. IRPJ/CSLL - Aspectos fiscais a ser observados em relação às subvenções para investimento, inclusive mediante isenção ou redução de impostos, concedidas como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos e as doações feitas pelo poder público.
25/04/2016 LUCRO OPERACIONAL. IRPJ/CSLL - O que é “Lucro Operacional” para fins da legislação do imposto sobre a renda?
25/04/2016 RESULTADO NA ALIENAÇÃO DO INVESTIMENTO. GANHO OU PERDA DE CAPITAL NA INVESTIDORA - Valor contábil, para efeito de determinar o ganho ou perda de capital na alienação ou liquidação do investimento na investidora avaliado pelo valor de patrimônio líquido (Método de Equivalência Patrimonial - MEP).
25/04/2016 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL NA INVESTIDA. EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL NA INVESTIDORA. TRATAMENTO CONTÁBIL E FISCAL - Aspectos contábeis e tributários na equivalência patrimonial da investidora no caso de a investida ter realizado ajustes de avaliação patrimonial.
20/04/2016 ICMS DECORRENTE DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS, LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA. EM/87 E CONVÊNIO ICMS 93/15. REGISTROS CONTÁBEIS - Como deverão ser contabilizados valores de ICMS decorrentes de operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidores finais não contribuintes do ICMS, localizados em outras unidades federadas?
20/04/2016 JUSTIÇA FEDERAL. LIMINAR. SOCIEDADES UNIPESSOAIS DE ADVOCACIA PODEM OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL - A Lei nº 13.247, que criou a sociedade unipessoal de advocacia, foi publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro 2016.
20/04/2016 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). PRAZO PARA APRESENTAÇÃO. PRORROGAÇÃO - A Receita Federal (RFB) informa que o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) não será postergado.
20/04/2016 MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ECF. ERRATA - Receita Federal publica errata do Manual de Orientação do Leiaute da ECF.
20/04/2016 FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMA DIGITAL - Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alterada a norma que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital, para fins de atendimento à Escrituração Contábil Digital - ECD (Sped Contábil).

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