Últimas matérias

Data Matéria
15/04/2016 ECD. RAZÃO AUXILIAR DAS SUBCONTAS (RAS). POSTERGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO - Postergação da entrega do Razão Auxiliar das Subcontas (RAS) no arquivo da ECD.
15/04/2016 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 25, DE 13 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre o Leiaute de tabelas da e- Financeira.
14/04/2016 OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO, INCLUSIVE COM ANTECIPAÇÕES DE RECEBÍVEIS - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
14/04/2016 NF-E. ICMS. DIFAL. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS ENVOLVENDO CONSUMIDOR FINAL. NOTA TÉCNICA - Publicada nova versão da Nota Técnica que trata da emissão da NF-e nas operações interestaduais envolvendo consumidor final.
14/04/2016 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DAS SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS. ADICIONAL DE 2,5% - O adicional de 2,5% de Contribuição Patronal Previdenciária (CPP) é devido pelas sociedades corretoras de seguros? Em não sendo qual procedimento para o não recolhimento do adicional e restituição/compensação dos valores recolhidos nos últimos 5 anos?
14/04/2016 LEI Nº 13.270, DE 13 DE ABRIL DE 2016 - Altera o art. 6º da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.
14/04/2016 LEI Nº 13.269, DE 13 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia ('Pílula do Câncer')
13/04/2016 PRORROGADO O PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO - DESTDA. SIMPLES NACIONAL - CONFAZ prorroga o prazo de envio dos arquivos da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – DeSTDA de fatos geradores ocorridos de janeiro a junho de 2016.
13/04/2016 IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. LUCRO PRESUMIDO. REGIME DE COMPETÊNCIA. RECEITAS DA ATIVIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. MOMENTO DE RECONHECIMENTO - Receita Federal presta esclarecimento em relação ao momento de reconhecimento de receitas da atividade de incorporação imobiliário por empresas optantes pelo regime tributário do lucro presumido.
13/04/2016 ICMS. EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) E AO PROGRAMA APLICATIVO FISCAL-ECF (PAF-ECF) - CONFAZ altera o Convênio ICMS que estabelece normas relativas ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e ao Programa Aplicativo Fiscal-ECF (PAF-ECF) aplicáveis ao fabricante ou importador de ECF, ao contribuinte usuário de ECF, às empresas interventoras e às empresas desenvolvedoras de PAF-ECF e dá outras providências.
13/04/2016 ICMS. OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS, LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA - CONFAZ altera o Convênio que altera o Convênio ICMS 93/15, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada.
12/04/2016 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 24, DE 8 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
12/04/2016 PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN Nº 550, DE 11 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos sujeitos passivos para a consolidação dos débitos a serem pagos ou parcelados nos termos do art. 2º da Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, relativos às contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, às contribuições instituídas a título de substituição e às contribuições devidas a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos.
12/04/2016 MANUAL DE PREENCHIMENTO DA E-FINANCEIRA - Receita Federal aprova e disponibiliza o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
12/04/2016 PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DAS EMPRESAS, DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS E DOS TRABALHADORES - RFB e PGFN editam novas regras de parcelamento de débitos previdenciários das empresas, dos empregadores domésticos e dos trabalhadores.
11/04/2016 MULTA POR ATRASO NA ENTREGA OU APRESENTAÇÃO DO ARQUIVO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES DA EFD-ICMS/IPI - Contribuinte que atrasar a entrega ou apresentar o arquivo com incorreções ou omissões da EFD-ICMS/IPI está sujeito a duas multas distintas.
11/04/2016 EMPREGADO DOMÉSTICO CONTRATADO POR PESSOA JURÍDICA - Pode a pessoa jurídica contratar empregado doméstico para trabalhar no âmbito residencial de pessoa física?
11/04/2016 EMPREGADO NÃO PODE SER CONTRATADO COMO PESSOA JURÍDICA - Relação de emprego. Unicidade contratual. Fraude à aplicação da lei trabalhista. Pejotização.
11/04/2016 IRPF/DIRPF 2016. PENSÃO ALIMENTÍCIA PAGA À MÃE DO CÔNJUGE. DECLARAÇÃO EM CONJUNTO. CONDIÇÃO DE DEDUTIBILIDADE - Hipótese em que o contribuinte poderá deduzir o valor da pensão alimentícia em face das normas do direito de família, quando em cumprimento de decisão judicial, inclusive a prestação de alimentos provisionais, acordo homologado judicialmente, ou de escritura pública, paga a sua sogra pela sua esposa, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda na Declaração de Ajuste Anual, desde que esta seja apresentada em conjunto pelo casal.
08/04/2016 FÉRIAS. EMPREGADA GESTANTE. PARTO NO PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS. DATA DE INÍCIO DA LICENÇA MATERNIDADE - Tratamento a ser observado pelo empregador na hipótese de parto antecipado e estando a empregada em gozo de férias.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página