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PROTOCOLO ICMS 26, DE 25 DE ABRIL DE 2016 - Exclui o Estado do Espírito Santo das disposições do Protocolo ICMS 192/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Texto publicado em 26/4/2016 às 6h29m.
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