Últimas matérias

Data Matéria
30/06/2016 ICMS. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMNETOS DO MESMO TITULAR, INCLUSIVE DE ESTABELECIMENTOS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - A polêmica incidência do ICMS sobre operações de transferência de bens e mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa, inclusive estabelecimentos do SIMPLES NACIONAL.
29/06/2016 SIMPLIFICAÇÃO NA ABERTURA DE EMPRESAS. REDE NACIONAL DE SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E PESSOAS JURÍDICAS (REDESIM) - Cidade de São Paulo simplifica os procedimentos de abertura de empresas com integração à Redesim.
29/06/2016 VENDEDORES. VALORES RECEBIDOS DE FORNECEDORES OU DISTRIBUIDORES, VISANDO AUMENTAR A VENDA DE PRODUTOS - Gueltas recebidas pela venda de serviço de emplacamento de veículos integram remuneração de vendedor de concessionária.
29/06/2016 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SAT. GILRAT. GRAU DE RISCO. ATIVIDADE PREPONDERANTE. CNAE. - Receita Federal presta esclarecimentos sobre atividade econômica principal da empresa que deverá ser utilizada para se determinar o grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GILRAT/SAT).
29/06/2016 SENADO APROVA PROJETO QUE ATUALIZA AS REGRAS DO SIMPLES NACIONAL - Texto aprovado sofreu modificações, como a ampliação do limite de receita bruta para as pequenas e médias empresas e microempresário, redução no número de faixas de faturamento, redutor de receita bruta, admissão de empreendedor do meio rural etc.
28/06/2016 EMPREGO. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - A exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos candidatos ao emprego gera dano moral?
28/06/2016 LUCRO PRESUMIDO. RECONHECIMENTO DE RECEITAS DE VENDA DE BENS OU DIREITOS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PAGAMENTO A PRAZO OU EM PARCELAS NA MEDIDA DO RECEBIMENTO (REGIME DE CAIXA) OU REGIME DE COMPETÊNCIA - Adoção do Regime de Caixa e mudança do Regime de Caixa para o Regime de Competência e vice-versa, pelas empresas optantes pelo regime tributário do Lucro Presumido, bem assim no caso de mudança de regime tributário.
28/06/2016 CRIANÇA VÍTIMA DE MICROCEFALIA EM DECORRÊNCIA DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS DECORRENTES DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI - Garantidos benefício de prestação continuada à criança com microcefalia pelo prazo máximo de 3 anos e licença-maternidade de 180 dias à mãe de criança acometida por sequelas neurológicas causadas pelo Aedes aegypti.
28/06/2016 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF Nº 10, DE 24 DE JUNHO DE 2016 - Revoga dispositivos referentes à entrega de documentos no formato digital.
28/06/2016 LUCRO PRESUMIDO. REGIME DE CAIXA. DUPLICATAS DESCONTADAS - Momento de reconhecimento de receitas por pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido, optante pelo regime de caixa, opera com vendas a prazo e descontos de duplicatas.
27/06/2016 DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. CONCESSÃO APÓS O SÉTIMO DIA DE TRABALHO - Empregado consegue pagamento em dobro de repouso semanal concedido após sete dias de trabalho.
27/06/2016 LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE GRÁFICA. PERCENTUAL - Percentuais de determinação do lucro presumido para fins de apuração do quantum devido de IRPJ e CSLL pelas empresas com atividades de prestação de serviços gráficos.
27/06/2016 LUCRO PRESUMIDO. CONSTRUÇÃO CIVIL. EMPREITADA. FORNECIMENTO DE MATERIAL. PERCENTUAL - Percentuais de determinação do lucro presumido para fins de apuração do quantum devido de IRPJ e CSLL pelas empresas com atividades de prestação de serviços na área de construção civil.
27/06/2016 RETIFICAÇÃO DA ECF - Orientações para retificação da ECF.
25/06/2016 IMPORTAÇÃO DA ECF, RECUPERAÇÃO DA ECD E RECUPERAÇÃO DA ECF ANTERIOR. PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO E ENTIDADES IMUNES OU ISENTAS - Procedimentos para Importação da ECF, Recuperação da ECD e Recuperação da ECF anterior.
25/06/2016 MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Receita Federal aprova nova versão do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
25/06/2016 ECD. RETIFICAÇÃO - Receita Federal presta esclarecimentos sobre a retificação da ECD.
24/06/2016 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 46, DE 23 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
24/06/2016 CONVÊNIO ICMS 52, DE 23 DE JUNHO DE 2016 - Autoriza o Estado do Pará a reduzir juros e multas de débitos fiscais relacionados com o ICM, o ICMS e o IPVA.
24/06/2016 CONVÊNIO ICMS 51, DE 23 JUNHO DE 2016 - Altera o Convênio ICMS 36/16, que estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais nãoferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página