Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
11/07/2016	CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE ESTOQUES DE PRODUTOS ACABADOS, EM FABRICAÇÃO E COMERCIALIZADOS - Critérios de avaliação de estoques de acordo com a legislação tributária, bem assim requisitos exigidos e demais considerações.
11/07/2016	IRPJ/CSLL. CUSTOS E DESPESAS. REQUISITOS ESSENCIAIS PARA A SUA COMPROVAÇÃO - Prova de serviços prestados. Requisitos.
11/07/2016	CHEQUES EMITIDOS PARA PAGAMENTO A TERCEIROS LANÇADOS NA CONTA CAIXA - Cheques emitidos pela pessoa jurídica em favor de terceiros e compensados por instituição bancária, quando lançados a débito da conta "Caixa" como ingresso de recursos, devem ter o correspondente registro a crédito desta conta, pela saída dos recursos para o pagamento dos gastos efetuados, de sorte a assegurar a neutralidade da sistemática contábil adotada.
11/07/2016	PESSOAS JURÍDICAS IMUNES/ISENTAS (DESOBRIGADAS DO IRPJ E DA CSLL). PREENCHIMENTO DA ECF - Quais são os registros que as pessoas jurídicas imunes ou isentas, que não estejam obrigadas a entregar a ECD, devem preencher na ECF?
11/07/2016	ECF. RECONHECIMENTO DA ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA NO MOMENTO DA TRANSMISSÃO - Mesmo tendo feito a procuração eletrônica e assinado como representante legal, o programa emite uma mensagem de erro no momento da transmissão não reconhecendo a assinatura como a do representante legal. O que fazer?
11/07/2016	CONSOLIDAÇÃO DOS PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DO ÚLTIMO REFIS COMEÇA DIA 12 - Contribuinte pode consolidar débitos administrados pela Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional.
11/07/2016	PERGUNTAS FREQUENTES DA ECF - Consolidação das perguntas frequentes da ECF das últimas quatro semanas.
08/07/2016	ECF. PROGRAMA DA ECF. NOVA VERSÃO - Disponibilizada nova versão do programa da ECF.
08/07/2016	PORTARIA COANA Nº 47, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) e dá outras providências.
08/07/2016	MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739, DE 7 DE JULHO DE 2016 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
08/07/2016	JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. FORMA DE CONTABIIZAÇÃO - Forma de contabilização dos juros sobre o capital próprio creditado aos sócios, acionistas ou empresários individuais.
07/07/2016	TRABALHADOR ESTRANGEIRO. CONTRATO A TERMO. ESTATUTO DO ESTRANGEIRO - Estrangeiro com visto temporário no país não pode ser contratado por prazo indeterminado.
07/07/2016	EMPREGADO QUE SE APOSENTA. PLANO DE SAÚDE, COM A MESMA COBERTURA ASSISTENCIAL QUE USUFRUÍA DURANTE O VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Empregadora não é obrigada a custear plano de saúde após adesão do empregado a plano de demissão voluntária.
06/07/2016	DCTF. PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS. MULTA DE OFÍCIO GERADA PELO SISTEMA DE ENVIO DA DECLARAÇÃO E EXIGÊNCIA DE CERTIFICADO DIGITAL - Cancelamento das multas aplicadas às DCTF de 01/2016 entregues pelas PJ inativas. Nova versão do sistema efetua a validação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) no momento de sua transmissão, sem certificado digital.
06/07/2016	PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS. ENTREGA DA DCTF RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO. PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO (PGD) DA DCTF - Em qual versão do PGD da DCTF Mensal as pessoas jurídicas inativas deverão apresentar Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF relativa a janeiro de 2016?
06/07/2016	ECD. CANCELAMENTO DE AUTENTICAÇÃO - É possível cancelar a autenticação de uma ECD enviada ao SPED?
06/07/2016	DCTF. PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS. ENTREGA DA DCTF RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2016 - As pessoas jurídicas inativas deverão apresentar a DCTF relativa a janeiro de 2016 até o dia 21/07/2016, ainda que neste ano tenham apresentado a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica - DSPJ - Inativa 2016.
06/07/2016	ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS. OBSERVÂNCIA AO PACTUADO - Justiça do Trabalho reconhece possibilidade de fixação de base de cálculo do adicional de periculosidade em negociação coletiva.
06/07/2016	AGROINDÚSTRIA. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. REGIME SUBSTITUTIVO. ENQUADRAMENTO. BASE DE CÁLCULO - Receita Federal esclarece sobre enquadramento e base de cálculo para fins de incidência da contribuição para a seguridade social sobre a receita bruta decorrente de vendas de produção rural realizadas por pessoa jurídica da agroindústria.
06/07/2016	PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO. MASSAS ALIMENTÍCIAS - Receita Federal esclarece sobre a aplicação de alíquotas zero da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de massas alimentícias.
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11/07/2016

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE ESTOQUES DE PRODUTOS ACABADOS, EM FABRICAÇÃO E COMERCIALIZADOS - Critérios de avaliação de estoques de acordo com a legislação tributária, bem assim requisitos exigidos e demais considerações.

11/07/2016

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