Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
14/07/2016	AJUSTE SINIEF 9, DE 8 DE JULHO DE 2016 - Altera o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
14/07/2016	AJUSTE SINIEF 8, DE 8 DE JULHO DE 2016 - Altera o Ajuste SINIEF 13/13, que estabelece procedimentos relacionados com a entrega de bens e mercadorias a terceiros, adquiridos por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como suas autarquias e fundações públicas.
13/07/2016	ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA POR PESSOA FÍSICA. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NA PESSOA FÍSICA E NA PESSOA JURÍDICA - Apuração do ganho ou da perda de capital em decorrência de alienação (venda) de participação societária por pessoas físicas, com exemplos práticos, bem assim reflexos tributários e contábeis na sociedade (pessoa jurídica).
13/07/2016	CSLL, PIS/PASEP, COFINS E IRRF. RETENÇÃO. FOMENTO COMERCIAL OU FACTORING - Retenção na fonte da CSLL, do PIS/PASEP, da COFINS e do IRRF sobre as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a título de prestação de serviços a outras pessoas jurídicas que explorem as atividades de prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, inclusive quando o serviço for prestado por empresas de fomento comercial ou factoring.
13/07/2016	CSLL. FACTORING. ALÍQUOTA - Alíquota da CSLL aplicável às pessoas jurídicas de fomento comercial ou factoring.
13/07/2016	INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ POR ABORTO ESPONTÂNEO. REMUNERAÇÃO E ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Em caso de aborto não criminoso a mulher terá direito ao salário-maternidade a estabilidade provisória de gestante?
13/07/2016	ECF. REGISTRO Y600: IDENTIFICAÇÃO E RENDIMENTOS DE DIRIGENTES, CONSELHEIROS, SÓCIOS OU TITULAR - Regras de preenchimento do “Registro Y600: Identificação e Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular” da ECF.
13/07/2016	REVISTA EM BOLSA. ENTRADA E SAÍDA DO SERVIÇO. CONSTRANGIMENTO NÃO CONFIGURADO - Revista realizada de forma impessoal e geral a todos os empregados não configura dano moral.
13/07/2016	MANTIDA PORTARIA SOBRE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) - STF decide que profissional de Economia Doméstica não pode ser responsável técnico pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
13/07/2016	LEI Nº 13.312, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para tornar obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais.
12/07/2016	CONSOLIDAÇÃO DOS PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DO ÚLTIMO REFIS - Contribuinte pode parcelar até dia 29/07/2016 os débitos administrados pela Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional.
12/07/2016	DCTF. PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS. ENTREGA DA DCTF RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2016. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO - As pessoas jurídicas inativas deverão apresentar a DCTF relativa a janeiro de 2016, sem multa, até o dia 21/07/2016, ainda que neste ano tenham apresentado a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica - DSPJ - Inativa 2016.
12/07/2016	IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. GANHOS OU PERDAS EM AVALIAÇÃO DE ATIVO OU PASSIVO COM BASE NO VALOR JUSTO (AVJ) - Reflexos tributários dos ganhos ou perdas em avaliação de ativo ou passivo com base no valor justo (AVJ) nas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido.
12/07/2016	ESTAGIÁRIO. FÉRIAS. RECESSO ESCOLAR E RESCISÃO DO CONTRATO DE ESTÁGIO - O estagiário tem direito as férias no recesso escolar e na rescisão do contrato de estágio?
12/07/2016	CONTRATO DE APRENDIZAGEM. RESCISÃO, INCLUSIVE ANTECIPADA - Hipóteses em que o contrato de aprendiz poderá ser rescindido, inclusive de forma antecipada.
12/07/2016	ATO DECLARATÓRIO SE/CONFAZ Nº 11, DE 11 DE JULHO DE 2016 - Ratifica o Convênio ICMS 52/16.
12/07/2016	MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739, DE 7 DE JULHO DE 2016 (REPUBLICAÇÃO) - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
12/07/2016	INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO OU ALIMENTAÇÃO E DESCANSO. APLICAÇÃO DOS ARTS. 71 E 72 DA CLT - Consequências da não concessão dos intervalos para repouso ou refeição e descanso previstos nos artigos 71 e 72 da CLT.
12/07/2016	ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 5, DE 11 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a aplicação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) por meio do "Dercat - Perguntas e Respostas 1.0".
12/07/2016	REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) E DECLARAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (DERCAT) - Perguntas e Respostas.
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14/07/2016

AJUSTE SINIEF 9, DE 8 DE JULHO DE 2016 - Altera o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

14/07/2016

AJUSTE SINIEF 8, DE 8 DE JULHO DE 2016 - Altera o Ajuste SINIEF 13/13, que estabelece procedimentos relacionados com a entrega de bens e mercadorias a terceiros, adquiridos por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como suas autarquias e fundações públicas.

13/07/2016

ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA POR PESSOA FÍSICA. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NA PESSOA FÍSICA E NA PESSOA JURÍDICA - Apuração do ganho ou da perda de capital em decorrência de alienação (venda) de participação societária por pessoas físicas, com exemplos práticos, bem assim reflexos tributários e contábeis na sociedade (pessoa jurídica).

13/07/2016

CSLL, PIS/PASEP, COFINS E IRRF. RETENÇÃO. FOMENTO COMERCIAL OU FACTORING - Retenção na fonte da CSLL, do PIS/PASEP, da COFINS e do IRRF sobre as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a título de prestação de serviços a outras pessoas jurídicas que explorem as atividades de prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, inclusive quando o serviço for prestado por empresas de fomento comercial ou factoring.

13/07/2016

CSLL. FACTORING. ALÍQUOTA - Alíquota da CSLL aplicável às pessoas jurídicas de fomento comercial ou factoring.

13/07/2016

INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ POR ABORTO ESPONTÂNEO. REMUNERAÇÃO E ESTABILIDADE PROVISÓRIA - Em caso de aborto não criminoso a mulher terá direito ao salário-maternidade a estabilidade provisória de gestante?