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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
28/09/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PUBLICADA NOVA VERSÃO DO PROGRAMA COM CORREÇÃO DE ERROS DA VERSÃO ANTERIOR - Foi publicada nova versão do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção de erros da versão anterior.
25/09/2015 ECF (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL). PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO, PENALIDADES PELA FALTA DE APRESENTAÇÃO OU A SUA APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES E CÓDIGO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA POR ATRASO - Código de receita para recolhimento de Multa por Atraso na Entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) para ser utilizado em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).
23/09/2015 PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS (PRORELIT). RFB/PGFN. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. NOVAS REGRAS - Governo prorroga o prazo para apresentação do requerimento do Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT) e percentuais para pagamento a vista ou parcelado.
23/09/2015 IRPJ. GANHO DE CAPITAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DE QUALQUER NATUREZA DO ATIVO NÃO-CIRCULANTE - Incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza do ativo não-circulante das pessoas jurídicas tem novas alíquotas e novas regras.
22/09/2015 DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. PAGAMENTO/PARCELAMENTO LEI Nº 12.996/2014 - Perguntas e Respostas das principais duvidas, bem como o Manual de Negociação.
22/09/2015 DIRF 2016, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2015 E A SITUAÇÕES ESPECIAIS OCORRIDAS EM 2016 E O PROGRAMA GERADOR DA DIRF 2016 (PGD DIRF 2016) - Pessoas jurídicas e pessoas físicas obrigadas a apresentar a Dirf 2016, relativa ao ano-calendário de 2015 e a situações especiais ocorridas em 2016.
22/09/2015 LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. REDUÇÃO DE MULTA E JUROS. PARCELAMENTO OU PAGAMENTO A VISTA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. LEI Nº 11.941/2009, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES - Reflexos tributários sobre a receita oriunda da redução de multas, juros e encargo legal em decorrência de parcelamento ou pagamento de tributos na forma da Lei nº Lei nº 11.941/2009, com as alterações posteriores.
21/09/2015 NOTA TÉCNICA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Equipe Técnica da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) da Coordenação-Geral de Fiscalização da Receita Federal emitiu Nota Técnica visando esclarecer dúvidas frequentes em relação ao preenchimento da ECF.
17/09/2015 REGISTRO NACIONAL DE VEÍCULOS EM ESTOQUE - RENAVE - Norma institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE, destinado a viabilizar a escrituração eletrônica dos livros de registro de movimento de entrada e saída de veículos, inclusive para compartilhar informações entre DENATRAN, DETRANs, Receita Federal e as secretarias de fazenda estaduais sobre o domínio de veículos e operações de compra e venda de veículos.
15/09/2015 CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DA ARRECADAÇÃO. INTERPRETAÇÕES EQUIVOCADAS SOBRE A PORTARIA 1.265/15 AJUDAM APENAS O MAU PAGADOR DE TRIBUTOS - Receita Federal anda muito preocupada com o que alguns setores da imprensa estão publicando sobre interpretações equivocadas (de inconstitucionalidade) de advogados e formadores de opinião sobre a Portaria RFB nº 1.265, de 2015.
14/09/2015 SUBVENÇÃO. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS - O incentivo concedido, a título de crédito presumido do ICMS, caracteriza receita tributável do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e das Contribuições para o PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.
11/09/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - PRAZO PARA ENTREGA NÃO SERÁ PRORROGADO - Receita Federal emite nota para esclarecer que o prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) não será prorrogado.
11/09/2015 CAMPO 10 DO REGISTRO 0010 DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Equipe Técnica da ECF emite nota com orientações para o preenchimento do campo 10 do registro 0010 da Escrituração Contábil Fiscal (ECD).
11/09/2015 NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF), PARA CORREÇÃO DE DUPLICIDADE DE REGISTOS - Foi publicada nova versão do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção do problema de duplicidade dos registros do bloco E.
11/09/2015 PORTARIA RFB 1.265/15 TRAZ APENAS RESUMO DE MEDIDAS JÁ PREVISTAS EM LEI, APLICÁVEIS AO MAU PAGADOR DE TRIBUTOS - Leis são feitas para serem cumpridas, segundo a Receita Federal.
11/09/2015 PVA'S DO SPED, INCLUSIVE DO ECF. VERSÃO JAVA DOS INSTALADORES PVA - Foi detectada uma incompatibilidade entre a nova versão Java 8.60 e os instaladores de todos os PVA's do Sped.
10/09/2015 RECEITA FEDERAL E PGFN ABRE PRAZO PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS PARCELAMENTOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 12.996/2014 - A consolidação dos débitos das modalidades de parcelamento será dividida em dois períodos distintos.
09/09/2015 LUCROS E DIVIDENDOS E NOVA FAIXA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS - Governo federal pretende tributar lucros e dividendos (alíquota de 4 ou 5%) e criar nova faixa para o imposto sobre a renda das pessoas físicas (alíquota entre 30 e 35%).
08/09/2015 ECF. PESSOAS FÍSICAS QUE CONSTRÓI EDIFÍCIO DE APARTAMENTOS PARA VENDA E PROMOVEM LOTEAMENTO DE TERRENOS - As pessoas físicas equiparadas à pessoa jurídica também estão obrigadas a apresentarem a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
04/09/2015 PROCEDIMENTOS PARA A COBRANÇA ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Receita Federal edita norma que endurece as regras de Cobrança Administrativa Especial de débitos tributários no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, inclusive impondo cancelamento de parcelamentos, processo criminal, transferência da dívida para os sócios etc.

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