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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
07/01/2016 DIRF 2016, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2015. PROGRAMA GERADOR DA DIRF 2016 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL - Saiba qual é o prazo para a entrada da DIRF 2016, pessoas jurídicas e pessoas físicas obrigadas a apresentá-la, novidades do programa, entre outras informações.
29/12/2015 NOVA VERSÃO DO PGD DCTF MENSAL - Nova versão do PGD DCTF Mensal deverá ser utilizada para o preenchimento da DCTF a partir da competência dezembro de 2015.
21/12/2015 IRPF/IRRF 2016. TABELA PROGRESSIVA MENSAL. FATOS GERADORES QUE OCORREREM A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016 - Tabela progressiva mensal para a incidência do imposto sobre a renda das pessoas físicas para fatos geradores que ocorrerem a partir do dia 1º de janeiro de 2016.
16/12/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA REFORÇA PROIBIÇÃO DE BEBIDA E CIGARROS NA BAGAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Produtos que possam causar dependência são expressamente vedados.
16/12/2015 NOVA NORMA SIMPLIFICA HABILITAÇÃO NO SISCOMEX - Procedimentos simplificados para quem opera em pequena monta nas operações de comércio exterior.
16/12/2015 SIMPLES NACIONAL. CGSN. IMPORTANTES ALTERAÇÕES - Comitê Gestor do Simples Nacional altera dispositivos da Resolução que Regulamento do Simples Nacional.
15/12/2015 REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA E DE EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA - Receita Federal edita nova norma que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária com suspensão total do pagamento de tributos, de admissão temporária para utilização econômica, de admissão temporária para aperfeiçoamento ativo, de exportação temporária e de exportação temporária para aperfeiçoamento passivo, com efeitos a de 15/12/2015.
14/12/2015 DCTF. RECEITA FEDERAL EDITA NOVA NORMA QUE DISPÕE SOBRE A DCTF - Receita Federal edita nova norma que dispõe sobre a DCFT e revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 2010.
14/12/2015 DCTF. APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA. ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Em determinada situação, as ME e as EPP enquadradas no Simples Nacional, a partir da competência dezembro/2015, passam a ser obrigadas a apresentarem a DCTF.
09/12/2015 ECD. ENTIDADES IMUNES E ISENTAS, LUCRO PRESUMIDO E SCP - Regras para apresentação da ECD, em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2016.
08/12/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). MANUAL. NOVA VERSÃO - COFIS/RFB aprova nova versão do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).
08/12/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). MANUAL. NOVA VERSÃO - COFIS/RFB aprova nova versão do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
07/12/2015 ECD E ECF. NOVAS DATAS DE ENTREGA E MUDANÇAS SOBRE QUEM É OBRIGADO A ENTREGAR - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF) têm novas datas de entrega e mudanças sobre quem é obrigado a enviar os arquivos digitais ao SPED.
07/12/2015 PARCELAMENTO. PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 13, DE 2014. OPÇÃO. ANTECIPAÇÃO. MODALIDADE. VALOR DA DÍVIDA - Forma de quantificação da antecipação de parcelamento disciplinada no artigo 3º da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 2014.
07/12/2015 IRPJ/CSLL. REINTEGRA. NÃO INCLUSÃO DO BENEFÍCIO FISCAL NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA (IRPJ) E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL). VIGÊNCIA LEGAL - Créditos do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários - REINTEGRA, apurados antes de 30 de setembro de 2014 e após 1º de outubro de 2014. Base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
07/12/2015 IRPJ/CSLL. PROUNI. ISENÇÃO. LIMITAÇÃO - A isenção de IRPJ e de CSLL concedidas no âmbito do PROUNI é limitada ao valor do tributo apurado com base no lucro da exploração das atividades de ensino superior, mesmo que sejam concedidas bolsas de estudo acima da quantidade liberada pelo MEC.
02/12/2015 NÚMERO DO CPF NAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO - CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento no Rio de Janeiro e em São Paulo.
01/12/2015 PROGRAMA PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO (PER/DCOMP). NOVA VERSÃO - Receita Federal aprova nova versão do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP), de uso obrigatória a partir de 1º de dezembro de 2015.
30/11/2015 OBRIGATORIEDADE DE REGISTRAR NO SISCOSERV INFORMAÇÕES RELATIVAS À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA, CONTRATOS DE SEGUROS E DESPESAS EM GERAL - Receita Federal presta esclarecimentos sobre a obrigatoriedade de registrar no SISCOSERV as informações relativas à aquisição de serviços de transporte internacional de carga, contratos de seguros, bem como de despesas em geral.
18/11/2015 JF/SP INDEFERE PEDIDO DE RETIRADA DE VÍDEO CONTRA A RECEITA - O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP, indeferiu o pedido da medida cautelar para que o vídeo “Aprenda a roubar com a Receita Federal” fosse retirado do site Youtube.

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