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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
08/03/2016 ERRO NA OPÇÃO PELO LUCRO REAL OU PELO LUCRO PRESUMIDO. RETIFICAÇÕES DE DECLARAÇÕES OU REDARF - A pessoa jurídica ou equiparada poderá retificar declarações para alterar regime de tributação ou retificar DARF, por meio do REDARF, que versem sobre alteração de código de receita que corresponda à mudança no regime de tributação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica?
07/03/2016 MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Aprovado nova versão do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
07/03/2016 MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Aprovado nova versão do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).
01/03/2016 IRPJ/CSLL. PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NA EXPORTAÇÃO - Definido os parâmetros para a comprovação de preços de transferência na exportação para o ano-calendário de 2015.
29/02/2016 PROGRAMA PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO (PER/DCOMP). NOVA VERSÃO - Receita Federal disponibiliza nova versão do programa PER/DCOMP que deverá ser utilizada, obrigatoriamente, a partir de 1º de março de 2016.
29/02/2016 SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL. INFORMAÇÕES. RESPONSABILIDADE - Pessoa jurídica domiciliada no Brasil que contratar interveniente domiciliado no Brasil para operacionalizar serviço de transporte internacional de mercadoria a ser importada ou exportada, e também os serviços a ele conexos, prestados por residentes ou domiciliados no exterior.
29/02/2016 SISCOSERV. TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. CUSTO REPASSADO AO IMPORTADOR - Importador de mercadorias domiciliado no Brasil que não contratar os serviços de transporte internacional de carga e seguro.
25/02/2016 SIGILO FISCAL. FISCO CONTINUA A TER ACESSO A DADOS BANCÁRIOS DE CONTRIBUINTES, PELA TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PROTEGIDOS PELO SIGILO BANCÁRIO DIRETAMENTE À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. - STF garante ao Fisco acesso a dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial
24/02/2016 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR - Momento de reconhecimento das receitas de prestação de serviços, para fins de tributação.
23/02/2016 SISCOSERV. NOVA VERSÃO DOS MANUAIS INFORMATIZADOS DOS MÓDULOS VENDA E AQUISIÇÃO - Foi aprovada a 10ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (SISCOSERV).
18/02/2016 ACESSO A DADOS BANCÁRIOS DE CONTRIBUINTES PELO FISCO. SIGILO BANCÁRIO E SUA OPONIBILIDADE PARA O FISCO - Nota sobre a constitucionalidade da Lei Complementar nº 105, de 2001.
28/01/2016 DSPJ - INATIVA 2016. DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) - A DSPJ - Inativa 2016 deve ser entregue até o dia 31 de março de 2016.
28/01/2016 RECEITA FEDERAL INSTITUI O RECOF-SPED, QUE TRAZ SIMPLIFICAÇÃO E MAIS BENEFÍCIOS A EMPRESAS EXPORTADORAS - O Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped), ampliando substancialmente o rol de empresas que podem se beneficiar do regime.
26/01/2016 A SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA NÃO PODE OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL - Para que o novo tipo societário possa optar pelo Simples Nacional faz-se necessária alteração na Lei Complementar nº 123/2006.
25/01/2016 DIRF2016. IMPORTÂNCIAS RECEBIDAS A TÍTULO DE COMISSÕES E CORRETAGENS E ANUNCIANTE QUE TENHA PAGADO A AGÊNCIAS DE PROPAGANDA IMPORTÂNCIAS RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - Pessoas jurídicas têm até o dia 31 de janeiro para fornecer às pessoas jurídicas que as tenham pagado comissões, corretagens e ao anunciante que tenha pagado a agências de propaganda importâncias relativas à prestação de serviços de propaganda e publicidade.
25/01/2016 SISCOSERV. SERVIÇOS DE FRETE RELACIONADOS ÀS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR - Os serviços de frete relacionados às operações de comércio exterior de bens serão objeto de registro no SISCOSERV?
22/01/2016 IRPJ/CSLL. ANO-CALENDÁRIO 2016. LUCRO REAL E PREJUÍZO FISCAL. ESCRITURAÇÃO FISCAL E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - Como um lucro contábil poderá resultar em prejuízo fiscal e vice-versa, ou seja, como um prejuízo contábil poderá resultar em lucro real?
22/01/2016 IRPJ/CSLL. ANO-CALENDÁRIO 2016. LUCRO REAL TRIMESTRAL OU LUCRO REAL ANUAL? - Qual é a melhor opção: lucro real trimestral ou lucro real anual?
22/01/2016 IRPJ/CSLL. ANO-CALENDÁRIO 2016. LUCRO REAL OU LUCRO PRESUMIDO? - É chegada a hora da decisão: a sua empresa deverá ser tributada pelo lucro real ou pelo lucro presumido?
11/01/2016 POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS COM OS TÍTULOS PÚBLICOS - Hipótese em que os títulos públicos são admitidos para pagamentos de tributos federais.

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