Tributos em notícias

Seu GUIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA na Internet.

O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
16/05/2016 SERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA. ISS, ICMS, IRPJ E CSLL - Como são tributados os serviços de vacinação e imunização humana?
10/05/2016 SIMPLES NACIONAL. ICMS/ISS, PARCELAMENTO DE DÉBITOS E DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) implementa algumas regras para as empresas do Simples Nacional.
09/05/2016 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. RENDIMENTOS DE CESSÃO DE DIREITO DE IMAGEM, NOME, MARCA OU VOZ - Governo Federal propõe considerar os rendimentos de cessão de direito de imagem, nome, marca ou voz (personalíssimo) na base de cálculo do IRPJ em sua totalidade (100%), sem aplicação do percentual de presunção.
09/05/2016 BENS E DIREITOS ADQUIRIDOS POR HERANÇA E POR DOAÇÕES - Governo propõe instituição de imposto sobre a renda, com alíquotas de 15%, 20% e 25%, conforme o montante do valor recebido pelo beneficiário, sobre bens e direitos adquiridos por herança e pelas doações em adiantamento da legítima (quando o proprietário se antecipa).
09/05/2016 GOVERNO PROPÕE TRIBUTAÇÃO DO EXCEDENTE DO LUCRO DISTRIBUÍDO PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO PRESUMIDO, PELO LUCRO ARBITRADO E PELO SIMPLES NACIONAL - A Presidente da República, Dilma Rousseff, encaminhou Projeto de Lei ao Congresso Nacional que, entre outros aumentos de carga tributária, propõe tributação do excedente do lucro distribuído pelas empresas optantes pelo Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e pelo Simples Nacional. VEJA EXEMPLOS!
06/05/2016 PROCEDIMENTOS PARA A REVISÃO DE OFÍCIO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, A PEDIDO DO CONTRIBUINTE OU NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (DAU) - Receita Federal estabelece procedimentos para a revisão de ofício de créditos tributários, a pedido do contribuinte ou no interesse da administração tributária, inscritos ou não em Dívida Ativa da União (DAU).
04/05/2016 ALTERADO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Receita Federal altera o prazo para apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
04/05/2016 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. INADIMPLENTE. CANCELAMENTO AUTOMÁTICO DA INSCRIÇÃO - Norma dispõe sobre o procedimento de cancelamento de inscrição de Microempreendedor Individual – MEI em caso de inadimplente.
03/05/2016 IRRF SOBRE OS RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA E DE RENDA VARIÁVEL OU PAGO SOBRE OS GANHOS LÍQUIDOS MENSAIS. DEDUÇÃO (COMPENSAÇÃO) DO DEVIDO NO PERÍODO DE APURAÇÃO - O imposto sobre a renda retido na fonte sobre os rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável ou pago sobre os ganhos líquidos mensais poderá ser deduzido (compensado) do devido pela pessoa jurídica ou pessoa física?
29/04/2016 PUBLICAÇÃO DE NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DA ECF - Foi publicada nova versão da ECF, bem como liberada a transmissão do arquivo da escrituração contábil fiscal digital ao SPED.
27/04/2016 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARACTERIZADAMENTE DE NATUREZA PROFISSIONAL. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OU EIRELI? - Com serão tributados os rendimentos decorrentes da prestação de serviços profissionais (de contador, médico, dentista, administrador etc.), em caráter personalíssimo ou não?
27/04/2016 TRANSMISSÃO DA ECF AO SPED: NOVA DATA - Receita Federal posterga data de liberação para o envio da ECF ao Sped.
25/04/2016 SOCIEDADES UNIPESSOAIS DE ADVOCACIA. CÓDIGO DE NATUREZA JURÍDICA PARA FINS DE INSCRIÇÃO NO CNPJ - Código de natureza jurídica para fins de inscrição no CNPJ que deve ser adotado por Sociedades Unipessoais de Advocacia.
25/04/2016 LUCRO OPERACIONAL. IRPJ/CSLL - O que é “Lucro Operacional” para fins da legislação do imposto sobre a renda?
20/04/2016 JUSTIÇA FEDERAL. LIMINAR. SOCIEDADES UNIPESSOAIS DE ADVOCACIA PODEM OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL - A Lei nº 13.247, que criou a sociedade unipessoal de advocacia, foi publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro 2016.
20/04/2016 MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ECF. ERRATA - Receita Federal publica errata do Manual de Orientação do Leiaute da ECF.
15/04/2016 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DA ECF E DATA DE LIBERAÇÃO PARA A TRANSMISSÃO DAS ECF RELATIVAS AO ANO-CALENDÁRIO 2015 E SITUAÇÕES ESPECIAIS DE 2016 - Receita Federal edita nova versão do programa validador da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) que permitirá a transmissão das ECF relativas ao ano-calendário 2015 e situações especiais de 2016, além do ano-calendário 2014 e situações especiais de 2015, bem como estabelece prazo para a transmissão dos arquivos da ECF.
15/04/2016 ECD. RAZÃO AUXILIAR DAS SUBCONTAS (RAS). POSTERGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO - Postergação da entrega do Razão Auxiliar das Subcontas (RAS) no arquivo da ECD.
12/04/2016 MANUAL DE PREENCHIMENTO DA E-FINANCEIRA - Receita Federal aprova e disponibiliza o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
06/04/2016 IRRF/CIDE-ROYALTIES. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM PESSOA JURÍDICA BRASILEIRA POR NÃO RESIDENTE COM CESSÃO DE DIREITO (KNOW HOW) - Integralização de capital social subscrito em empresa domiciliada no País, por parte de acionista o cotista estrangeiro, com a utilização de valor correspondente transferência de direitos (contrato de know how -  conjunto de conhecimentos práticos) constitui fato gerador do IRRF e da CIDE-royalties.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página