Tributos em notícias

Seu GUIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA na Internet.

O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
02/10/2015 EXTINÇÃO (ENCERRAMENTO) DE SOCIEDADE. LEVANTAMENTO DE BALANÇO PARA A LIQUIDAÇÃO - Liquidação (encerramento) de sociedade.
01/10/2015 CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS/PASEP E COFINS SOBRE AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA E PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL - Decreto regulamenta crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins relativo à aquisição de leite in natura, e institui o Programa Mais Leite Saudável.
01/10/2015 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. NOVAS REGRAS - Medida Provisória altera as regras para remunerar o capital próprio – juros sobre o capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido, dentre elas, a majoração da alíquota do imposto sobre a renda na fonte sobre a remuneração paga ou creditada.
01/10/2015 MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016 - Medida Provisória altera as regras tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, entre outras providências.
30/09/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PUBLICADA NOVA VERSÃO DO PROGRAMA COM CORREÇÃO DE ERROS DA VERSÃO 1.0.6.5 - Foi publicada a versão 1.0.6.6 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção de erros da versão anterior.
29/09/2015 ECF/DIPJ. EVENTO DE EXTINÇÃO, INCLUSIVE DE SCP, CISÃO, FUSÃO OU INCORPORAÇÃO QUE OCORREREM EM 2014 - Equipe técnica da Receita Federal presta esclarecimentos sobre a obrigatoriedade de entrega ECF/DIPJ relativos a eventos de extinção, inclusive de SCP, cisão, fusão ou incorporação que ocorreram em 2014.
29/09/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PUBLICADA NOVA VERSÃO DO PROGRAMA COM CORREÇÃO DE ERROS DA VERSÃO 1.0.6.4 - Receita Federal disponibiliza a versão 1.0.6.5 do Programa da ECF, com a correção de erros da versão anterior.
28/09/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). PUBLICADA NOVA VERSÃO DO PROGRAMA COM CORREÇÃO DE ERROS DA VERSÃO ANTERIOR - Foi publicada nova versão do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção de erros da versão anterior.
25/09/2015 ECF (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL). PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO, PENALIDADES PELA FALTA DE APRESENTAÇÃO OU A SUA APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES E CÓDIGO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA POR ATRASO - Código de receita para recolhimento de Multa por Atraso na Entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) para ser utilizado em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).
23/09/2015 PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS (PRORELIT). RFB/PGFN. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. NOVAS REGRAS - Governo prorroga o prazo para apresentação do requerimento do Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT) e percentuais para pagamento a vista ou parcelado.
23/09/2015 IRPJ. GANHO DE CAPITAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DE QUALQUER NATUREZA DO ATIVO NÃO-CIRCULANTE - Incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza do ativo não-circulante das pessoas jurídicas tem novas alíquotas e novas regras.
22/09/2015 DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. PAGAMENTO/PARCELAMENTO LEI Nº 12.996/2014 - Perguntas e Respostas das principais duvidas, bem como o Manual de Negociação.
22/09/2015 DIRF 2016, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2015 E A SITUAÇÕES ESPECIAIS OCORRIDAS EM 2016 E O PROGRAMA GERADOR DA DIRF 2016 (PGD DIRF 2016) - Pessoas jurídicas e pessoas físicas obrigadas a apresentar a Dirf 2016, relativa ao ano-calendário de 2015 e a situações especiais ocorridas em 2016.
22/09/2015 LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. REDUÇÃO DE MULTA E JUROS. PARCELAMENTO OU PAGAMENTO A VISTA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. LEI Nº 11.941/2009, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES - Reflexos tributários sobre a receita oriunda da redução de multas, juros e encargo legal em decorrência de parcelamento ou pagamento de tributos na forma da Lei nº Lei nº 11.941/2009, com as alterações posteriores.
21/09/2015 NOTA TÉCNICA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Equipe Técnica da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) da Coordenação-Geral de Fiscalização da Receita Federal emitiu Nota Técnica visando esclarecer dúvidas frequentes em relação ao preenchimento da ECF.
17/09/2015 REGISTRO NACIONAL DE VEÍCULOS EM ESTOQUE - RENAVE - Norma institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE, destinado a viabilizar a escrituração eletrônica dos livros de registro de movimento de entrada e saída de veículos, inclusive para compartilhar informações entre DENATRAN, DETRANs, Receita Federal e as secretarias de fazenda estaduais sobre o domínio de veículos e operações de compra e venda de veículos.
15/09/2015 CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DA ARRECADAÇÃO. INTERPRETAÇÕES EQUIVOCADAS SOBRE A PORTARIA 1.265/15 AJUDAM APENAS O MAU PAGADOR DE TRIBUTOS - Receita Federal anda muito preocupada com o que alguns setores da imprensa estão publicando sobre interpretações equivocadas (de inconstitucionalidade) de advogados e formadores de opinião sobre a Portaria RFB nº 1.265, de 2015.
14/09/2015 SUBVENÇÃO. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS - O incentivo concedido, a título de crédito presumido do ICMS, caracteriza receita tributável do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e das Contribuições para o PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.
11/09/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - PRAZO PARA ENTREGA NÃO SERÁ PRORROGADO - Receita Federal emite nota para esclarecer que o prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) não será prorrogado.
11/09/2015 CAMPO 10 DO REGISTRO 0010 DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Equipe Técnica da ECF emite nota com orientações para o preenchimento do campo 10 do registro 0010 da Escrituração Contábil Fiscal (ECD).

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página