Trabalhismo em Notícias

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
19/09/2008 GRATIFICAÇÃO A EMPREGADOS E REPRESENTANTES COMERCIAIS - Tratamento trabalhista, previdenciário e tributário.
18/09/2008 VALOR DO ACORDO TRABALHISTA PREVALECE SOBRE SENTENÇA PARA CÁLCULO DO INSS - Em processo trabalhista, havendo acordo entre as partes após a liquidação da sentença, independente do reconhecimento do vínculo de emprego, o recolhimento do INSS terá como base o valor resultante da conciliação.
18/09/2008 MOTORISTA CAMINHONEIRO. TRABALHO EM DUPLA. NECESSIDADE DO SERVIÇO. TEMPO À DISPOSIÇÃO - Motorista que alterna condução do veículo tem direito a receber como extra o tempo à disposição.
16/09/2008 DIREITO DO TRABALHO. FGTS. SAQUE - Parlamentares querem ampliar formas de saques do FGTS.
16/09/2008 USO DE CELULAR PREVISTO EM ACORDO COLETIVO GARANTE HORAS DE SOBREAVISO - Previsão em acordo coletivo para considerar como de sobreaviso o empregado que ficasse à disposição em caráter permanente ou dentro de uma escala predeterminada, utilizando BIP ou qualquer outro meio de comunicação, e comprovada permanência à disposição da empresa através de celular.
15/09/2008 DIREITO DO TRABALHO. RESCISÃO INDIRETA. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS - Rescisão indireta afasta perdão tácito por atraso de salários.
15/09/2008 INTERVALO INTRAJORNADA DE MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO É IRREDUTÍVEL - Nas hipóteses de desrespeito às normas de higiene e segurança do trabalhador, o prejuízo é presumido, dispensando a efetiva comprovação do dano.
13/09/2008 EMPREGADO INCLUÍDO EM LISTA DISCRIMINATÓRIA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO - Trabalhadores relacionados em lista discriminatória fazem jus a indenização por dano moral, ainda que tenham conseguido colocação no mercado de trabalho e não tenham provado prejuízo material.
12/09/2008 SÚMULA VINCULANTE LIMITARÁ COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Não cabe à Justiça do Trabalho estabelecer, de ofício, débito de contribuição social para com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base em decisão que apenas declare a existência de vínculo empregatício.
08/09/2008 JUSTA CAUSA. RESCISÃO INDIRETA E A IMEDIATIDADE DA CONDUTA ILÍCITA. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO - A rescisão indireta deve guardar imediatidade com a conduta ilícita praticada, cabendo ao empregador o mister de provar a justa causa.
08/09/2008 PERNOITE EM CAMINHÃO NÃO DÁ DIREITO A ADICIONAL DE SOBREAVISO - O tempo de pernoite na carroceria de caminhão não caracteriza sobreaviso (também conhecido como adicional de prontidão), pois o motorista não está aguardando ordens nem esperando ser chamado para o serviço.
05/09/2008 DIREITO DO TRABALHO. PRÁTICA DE DISCRIMINAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. - Empregador pagará 30 mil por demitir empregada considerada "feia" e "idosa".
03/09/2008 DIREITO DO TRABALHO. VERBAS SALARIAIS RECEBIDAS INDEVIDAMENTE - Justiça do Trabalho nega devolução de valores que empregador pagou a mais a empregado.
02/09/2008 EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV. DEMISSÃO. INDENIZAÇÃO - Demitida por ser portadora do vírus HIV tem indenização elevada pelo STJ.
01/09/2008 ADICIONAL DE FÉRIAS É ISENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Não deve incidir contribuição previdenciária sobre adicional de férias.
01/09/2008 SALÁRIO EXTRAFOLHA (POR FORA) - Empresa é condenada a pagar reflexos do salário extrafolha.
29/08/2008 COBRADOR EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. HORAS EXTRAS DEVIDAS - Cobrador externo com jornada controlada tem direito a hora extra.
28/08/2008 MOTORISTA GANHA PERICULOSIDADE POR ABASTECER TANQUE SUPLEMENTAR EM CAMINHÃO - A existência de tanque de combustível suplementar garante ao motorista o direito ao adicional de periculosidade.
28/08/2008 CONTRATAÇÃO POR MEIO DE COOPERATIVA - Indícios de fraude.
27/08/2008 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. POLÊMICA CONTINUA - Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho suspende julgamento até decisão do STF sobre Súmula 228.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página