Trabalhismo em Notícias

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
13/04/2017 PISO SALARIAL NO ESTADO DO PARANÁ, A PARTIR DE 01/04/2017 - Pisos salariais mensais dos trabalhadores do Estado do Paraná, com efeitos a partir de 01/04/2017.
13/04/2017 PISO SALARIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, A PARTIR DE 01/04/2017 - Pisos salariais mensais dos trabalhadores do Estado de São Paulo, com efeitos a partir de 01/04/2017.
10/04/2017 CESTA BÁSICA. FORNECIMENTO AO EMPREGADO EM DESACORDO COM O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – PAT - Cesta básica fornecida por liberalidade do empregador tem natureza salarial e gera reflexos em outras parcelas.
06/04/2017 ATESTADO MÉDICO FALSO APRESENTADO POR EMPREGADO. JUSTA CAUSA - Apresentação de atestado médico falso pelo empregado autoriza dispensa por justa causa.
05/04/2017 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INSTITUÍDA EM FAVOR DO SINDICATO PROFISSIONAL. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. INVALIDADE - TST mantêm decisão que excluiu contribuição patronal em favor de sindicato de empregados.
05/04/2017 PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. PERÍODO DE DESCANSO. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT - Vendedora tem direito a intervalo destinado à mulher independentemente do número de horas extras.
05/04/2017 VENDEDOR. VENDA CASADA - Venda casada ilegal gera prejuízos morais ao vendedor obrigado a praticá-la.
31/03/2017 TERCEIRIZAÇÃO. NOVAS REGRAS VALEM A PARTIR DE 31/03/2017 - Entre outras alterações, a terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa.
31/03/2017 PEJOTIZAÇÃO. RELAÇÃO DE EMPREGO. ARTIFÍCIO UTILIZADO PARA BURLAR A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDÊNCIÁRIA - Justiça do Trabalho afasta pejotização e mantém decisão que reconhece relação de emprego.
31/03/2017 CUIDADORA DE IDOSO. DIARISTA - Cuidadora de idosa que trabalhava apenas no fim de semana não consegue vínculo de emprego.
30/03/2017 CESTA BÁSICA. FORNECIMENTO AO EMPREGADO POR LIBERALIDADE DO EMPREGADOR. NATUREZA SALARIAL - Cesta básica fornecida por liberalidade do empregador tem natureza salarial e gera reflexos em outras parcelas
30/03/2017 SEGURO-DESEMPREGO. DISPENSA FICTÍCIA DE EMPREGADO - Trabalhadora que recebeu seguro-desemprego e continuou trabalhando poderá ser responsabilizada criminalmente.
30/03/2017 MOTOCICLISTA ENTREGADOR. ACIDENTE DE TRÂNSITO - Motociclista vítima de acidente de trabalho por imprudência própria e de terceiro não consegue indenização.
28/03/2017 CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E LEIAUTES DO ESOCIAL E RESPECTIVOS ANEXOS - Aprovada nova versão dos Leiautes do eSocial.
23/03/2017 AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL. CONTAGEM - A contagem do aviso prévio proporcional, para fins da Lei nº 12.506/2011, inicia-se a partir do decurso de 01 (um) ano de contrato.
21/03/2017 DIREITO DO TRABALHO. DIREITOS DA MULHER - A maternidade e os direitos que protegem a mulher.
20/03/2017 EMPREGADOR. OBRIGAÇÃO DE ATINGIR A COTA MÍNIMA DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA - Para cumprir cota legal de empregados com deficiência, não basta publicação de anúncios: empresa deve se empenhar na adaptação do local e da rotina de trabalho.
15/03/2017 RAIS 2017. MEI, OPTANTE PELO SIMEI. RAIS NEGATIVA - O Microempreendedor Individual(MEI), optante pelo SIMEI, é obrigado apresentar RAIS NEGATIVA?
15/03/2017 RAIS 2017. RAIS OU RAIS NEGATIVA - Empregadores e estabelecimentos inativos devem prestar declarações - RAIS ou RAIS NEGATIVA, conforme o caso, até 17 de março de 2017.
15/03/2017 FALTAS DE EMPREGADOS POR MOTIVO DE GREVE. DESCONTOS DOS DIAS PARADOS - Desde que não tenha contribuído de forma decisiva para a greve, empregador não está obrigado a pagar dias parados.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página