PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
22/06/2007 PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÕES DE EMPRESAS QUE VIEREM A OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL - Empresas submetidas ao regime não-cumulativo das contribuições perdem o direito de apurar créditos de empresas que vierem a optar pelo Simples Nacional.
20/06/2007 PIS/PASEP E COFINS. OPERAÇÃO DE CISÃO - Aproveitamento de créditos.
14/06/2007 PIS/PASEP. CRÉDITOS - Pagamentos efetuados a pessoas jurídicas, em decorrência da prestação de serviços de manutenção de máquinas objeto de contrato de locação.
14/06/2007 COFINS. CRÉDITOS - Pagamentos efetuados a pessoas jurídicas, em decorrência da prestação de serviços de manutenção de máquinas objeto de contrato de locação.
14/06/2007 COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO. ESTOQUE DE ABERTURA - Insumos utilizados na produção de mercadorias de origem animal ou vegetal relacionadas no § 5º do art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003, adquiridos de pessoas físicas.
14/06/2007 COFINS. CEREALISTA - Crédito Presumido. Bens adquiridos de Pessoa Física.
12/06/2007 COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS - Despesas incorridas com pessoal e equipamentos. Frete na operação de transporte de produtos/insumos.
12/06/2007 PIS/PASEP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS - Despesas incorridas com pessoal e equipamentos. Frete na operação de transporte de produtos/insumos.
11/06/2007 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Despesas relativas a transporte realizado com frota própria.
11/06/2007 PIS/PASEP E COFINS - Serviços de transporte de passageiros em regime de fretamento. Incidência cumulativa.
11/06/2007 PIS/PASEP - Contratos firmados anteriormente a 31 de outubro de 2003. Preço predeterminado. Reajuste com base no IGP-DI.
11/06/2007 COFINS - Contratos firmados anteriormente a 31 de outubro de 2003. Preço predeterminado. Reajuste com base no IGP-DI.
11/06/2007 PIS/PASEP. CRÉDITOS. FRETES - Gastos com fretes realizados por terceiros para transferir material de embalagem, de uma unidade industrial a outra, da mesma empresa.
11/06/2007 COFINS. CRÉDITOS. FRETES - Gastos com fretes realizados por terceiros para transferir material de embalagem, de uma unidade industrial a outra, da mesma empresa.
11/06/2007 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. INSUMOS - Pneus novos de borracha e câmaras-de-ar de borracha integrantes de reboques e semi-reboques.
08/06/2007 PIS/PASEP E COFINS - Fretes na aquisição e ICMS Substituição Tributária.
30/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins apurados na forma do art. 3º da Lei nº 10.637/2002, e do art. 3º da Lei nº 10.833/2003. Hipóteses de compensação com débitos próprios, vencidos ou vincendos, relativos a tributos e contribuições administrados pela RFB.
29/05/2007 COFINS - Industrialização por encomenda. Insumo. Crédito.
29/05/2007 PIS/PASEP - Industrialização por encomenda. Insumo. Crédito.
29/05/2007 PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÃO DE GASOLINA, EXCETO DE AVIAÇÃO, E ÓLEO DIESEL NAS REFINARIAS - Venda no comércio varejista. Não gera direito a crédito.

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