PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
07/11/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO - Crédito Presumido. Estoque de Abertura. ICMS recuperável.
26/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. EXPORTAÇÃO. CRÉDITOS - Exportação de mercadorias para o exterior e prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento represente ingresso de divisas. Utilização de créditos das contribuições.
26/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - O valor do frete integra a base de cálculo na apuração dos créditos que compõem o cálculo da incidência não cumulativa das contribuições.
26/10/2007 PIS/PASEP. DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE USO HUMANO - Apuração de créditos. Regime de incidência.
26/10/2007 COFINS. DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE USO HUMANO - Apuração de créditos. Regime de incidência.
26/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. SUBVENÇÕES E RECUPERAÇÕES DE CUSTOS - Crédito presumido do ICMS. Tratamento fiscal.
26/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. INSUMOS - Materiais de limpeza de equipamentos e máquinas, graxas, pinos, tarraxas e ferramentas. Créditos.
24/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Desconto de créditos sobre a aquisição de bens do ativo imobilizado. Novas regras.
23/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Exclusões ou deduções da Base de Cálculo.
18/10/2007 EMPRESAS DE FOMENTO COMERCIAL (FACTORING) - Regime de tributação do PIS/PASEP e da COFINS.
05/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. APURAÇÃO NÃO-CUMULATIVA - Créditos de despesas com fretes.
02/10/2007 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÕES - Locação de mão-de-obra, a cessão de mão-de-obra, a empreitada exclusivamente de mão-de-obra; e serviço profissional de arquitetura e engenharia a empreitada por administração.
02/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO - Aquisição de bens ou serviços de pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional. Créditos.
02/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Receitas de restaurantes, lanchonetes, cafeterias e lojas de lembranças, situados nas dependências de parques temáticos. Regime de incidência.
01/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA - Serviços pré-hospitalares, na área de urgência, e os serviços de emergência médica, quando prestados em ambulâncias, mesmo que dotadas de UTI móvel.
01/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Serviços de publicidade, propaganda e divulgação de material publicitário, bem como aos serviços de dublagem, legendagem e copiagem. Créditos.
01/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO - Pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, observadas as vedações previstas e demais disposições da legislação aplicável, PODEM DESCONTAR CRÉDITOS calculados em relação às aquisições de bens e serviços de pessoa jurídica optante pelo regime tributário do Simples Nacional.
26/09/2007 PIS/PASEP E COFINS. COBRANÇA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO. INSUMOS - Valores referentes a peças de reposição para máquinas e equipamentos empregados diretamente na produção de bens destinados à venda, adquiridas de pessoa jurídica domiciliada no País.
26/09/2007 PIS/PASEP E COFINS. COBRANÇA NÃO-CUMULATIVA. UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS - Valor pago pela água utilizada na produção de bens destinados à venda.
26/09/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - ICMS. Substituição tributária e antecipação na importação. Estabelecimento varejista. Exclusão da base de cálculo na revenda. Impossibilidade.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página