PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
07/03/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Despesas com a contratação de empresa para a demonstração, degustação e promoção de venda de produto.
26/02/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Receitas excluídas do regime de incidência não-cumulativa, em conseqüência, sujeitas ao regime cumulativo das contribuições.
08/02/2008 PIS/PASEP E COFINS. EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA - Créditos das contribuições.
08/02/2008 PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS SUJEITAS À INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA E À INCIDÊNCIA CUMULATIVA - Crédito. Método de Apropriação.
18/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. APURAÇÃO DE CRÉDITOS - IPI incidente na aquisição, quando não for recuperável mediante crédito na escrita fiscal do contribuinte.
17/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. MANUTENÇÃO DE CRÉDITOS - Vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota 0 (zero) ou não incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS não impedem a manutenção, pelo vendedor, dos créditos vinculados ao REPORTO.
17/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. EMPRESA PRODUTORA DE LEITE E LATICINIOS - Aquisição de insumos de pessoa física. Crédito presumido.
09/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Apuração de créditos do PIS/PAEP e da Cofins sobre aquisições de peças de reposição e serviços de manutenção.
04/01/2008 DISTRIBUIDOR DE COMBUSTÍVEIS. PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Vedação à apuração de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS decorrentes da aquisição de álcool para fins carburantes.
03/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Créditos nas aquisições de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, relacionados em regulamento, destinados ao ativo imobilizado e empregados em processo industrial do adquirente.
15/12/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Desconto de créditos sobre insumos utilizados na prestação de serviços de transporte.
14/12/2007 PIS/PASEP. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO - Frete internacional. Agente marítimo.
14/12/2007 COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO - Frete internacional. Agente marítimo.
14/12/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Importações. Créditos.
10/12/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Crédito Presumido. Estoque de Abertura. ICMS.
04/12/2007 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO - Insumos utilizados na prestação do serviço.
23/11/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Despesas incorridas com os empregados vendedores externos e promotores técnicos, com veículos, comunicação, alimentação e hospedagem.
23/11/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Despesas incorridas com os serviços de televendas, utilizados na atividade comercial da empresa.
09/11/2007 RECEITAS DECORRENTES DA COMERCIALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE USO DE SOFTWARES. IMPORTADOS - Incidência não-cumulativa das contribuições.
07/11/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITO PRESUMIDO - Despesas efetuadas com a aquisição de partes e peças de reposição e com serviços de manutenção em veículos, máquinas e equipamentos empregados diretamente na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda.

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