PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
07/05/2008 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO - Manutenção de máquinas e equipamentos.
06/05/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. EMPRESA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - Credito presumido na subcontratação de serviço de transporte de cargas.
25/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Frete na operação de venda. Desconto de créditos.
25/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Vendas efetuadas com alíquota zero. Manutenção do crédito.
25/04/2008 COFINS. VENDA DE RAÇÃO PRODUZIDA POR COOPERATIVA - Compensação ou ressarcimento de créditos vinculados a operações de venda de ração não efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não-incidência da COFINS.
25/04/2008 PIS/PASEP. VENDA DE RAÇÃO PRODUZIDA POR COOPERATIVA - Compensação ou ressarcimento de créditos vinculados a operações de venda de ração não efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não-incidência da contribuição para o PIS/Pasep.
25/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO - Pessoa jurídica que presta serviços de provedor de acesso à internet, de hospedagem de páginas da internet, de correio eletrônico e de consultoria em informática.
22/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Transporte de produto acabado entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica e insumos da atividade de transporte. Não aplicáveis.
22/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Pessoas jurídicas que produzam vacinas de uso veterinário. Desconto de créditos das contribuições relativos aos custos incorridos com a aposição do selo de garantia, realizado em estabelecimento homologado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
15/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. SETOR AGROINDUSTRIAL. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITO PRESUMIDO - Direito a dedução de crédito presumido, para fins de determinação dos valores devidos de PIS/Pasep e Cofins.
08/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO. REGIME NÃO-CUMULATIVO. PRODUÇÃO DE "ÁCIDO RICINOLEICO" - Aquisição de insumos de origem vegetal ou animal de pessoas físicas ou de cooperados (pessoas físicas), destinados a produção de "ácido ricinoleico".
07/04/2008 COFINS. CRÉDITO. LEI Nº 10.485/2002 - Industrialização por encomenda. Autopeças.
07/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. ESTOQUES DE ABERTURA. CRÉDITOS - Mão-de-obra paga a pessoas físicas, inclusive em decorrência de folha de salários.
01/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Gastos com publicidade, sacolas de plástico, vale-transporte, alimentação e uniformes. Créditos de insumos na revenda não autorizados.
01/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Fretes pagos na aquisição de matéria-prima, material de embalagem e produtos intermediários e nas operações de vendas.
25/03/2008 PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÕES DE INSUMOS COM ALÍQUOTA ZERO, UTILIZADOS NA PRODUÇÃO OU FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS À VENDA - Vedação ao crédito presumido das contribuições, no regime não-cumulativo.
19/03/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Desconto de créditos, utilização de créditos nas atividades imobiliárias, créditos referentes aos estoques de abertura, créditos na exportação, crédito presumido na atividade agropecuária, crédito presumido na subcontratação de serviço de transporte de cargas, crédito presumido para ressarcimento de selos de controle; e limitações ao desconto de créditos.
17/03/2008 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES - Pessoas jurídicas que importam, ou adquirem no mercado interno, matéria prima para industrialização que resultará em produto final enquadrado na classificação fiscal 3003 e 3004 da NBM/SH.
11/03/2008 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO DE SUCATAS. VENDA NO MERCADO INTERNO - Manutenção de crédito das contribuições nas vendas realizadas no mercado interno.
11/03/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Mudança de regime de tributação. Créditos decorrentes de estoque de abertura.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página