PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
29/05/2007 PIS/PASEP E COFINS. PREÇO PREDETERMINADO - Contrato anterior a 31 de outubro de 2003.
29/05/2007 PIS/PASEP E COFINS. ALUGUÉIS E ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fato gerador. Redução de alíquotas.
23/05/2007 COFINS. DRAWBACK - Fornecimento mercado interno (licitação internacional). Incidência da COFINS. Crédito.
23/05/2007 PIS/PASEP. DRAWBACK - Fornecimento mercado interno (licitação internacional). Incidência do PIS/PASEP. Crédito.
16/05/2007 PIS/PASEP E COFINS. EMPRESA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - Credito presumido na subcontratação de serviço de transporte de cargas.
10/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Crédito presumido na atividade agropecuária.
10/05/2007 PIS/PASEP E COFINS. PESSOA JURÍDICA INDUSTRIAL OU IMPORTADORA - Crédito Presumido para ressarcimento de selos de controle.
10/05/2007 PIS/PASEP E COFINS. EMPRESAS DE TRANSPORTES - Credito presumido na subcontratação de serviço de transporte de cargas prestado por pessoa física, transportador autônomo.
09/05/2007 PIS/PASEP. NÃO-CUMULATIVIDADE. ATIVIDADE EXCLUSIVAMENTE COMERCIAL - Encargos de depreciação. Bens do ativo imobilizado. Créditos.
09/05/2007 COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. ATIVIDADE EXCLUSIVAMENTE COMERCIAL - Encargos de depreciação. Bens do ativo imobilizado. Créditos.
03/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Mudança de regime de tributação. Crédito. Estoque.
23/04/2007 PIS/PASEP E COFINS - Incidência na Importação de Bens e Serviços. Direito aos créditos.
23/04/2007 PIS/PASEP E COFINS - Substituição tributária do ICMS. Crédito.
17/04/2007 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE - Insumos. Leite. Indústrias de Alimentos.
17/04/2007 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Mercadorias recebidas em bonificação.
13/04/2007 PIS/PASEP E COFINS - Aquisições de produtos para revenda sujeitos à tributação monofásica, ainda que sua receita de venda seja sujeita à alíquota zero. Créditos.
11/04/2007 PIS/PASEP E COFINS - Operação com mercadorias em consignação. Momento de aproveitamento do crédito.
11/04/2007 PIS/PASEP E COFINS - Mão-de-obra direta e gastos gerais de serviços. Créditos.
10/04/2007 PIS/PASEP E COFINS - Manutenção de máquinas e equipamentos. Direito de crédito.
10/04/2007 PIS/PASEP E COFINS - Serviço de digitação prestado por microempresa optante pelo Simples. Créditos.

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