PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
05/04/2007 PIS/PASEP E COFINS - Alíquotas diferenciadas concentradas sobre a receita bruta auferida com as vendas destes produtos, efetuadas pelos produtores, importadores, refinarias de petróleo e distribuidores de álcool para fins carburantes. Considerações.
04/04/2007 PIS/PASEP E COFINS - Créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins relativos a insumos na prestação de serviços de limpeza e conservação.
31/03/2007 PIS/PASEP E COFINS - Tratamento CONTÁBIL e FISCAL dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, para fins de apuração das bases de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
29/03/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. DESPESAS COM TELEFONIA. CRÉDITOS - Despesas com telefone realizadas por pessoa jurídica que opera na atividade de prestação de serviços de transporte de carga gera direito a crédito do PIS/PASEP e da COFINS?
20/03/2007 PÍS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Aquisição no mercado interno, por comerciante varejista, de veículos e autopeças.
09/03/2007 PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. CRÉDITOS. INSUMOS - Despesas realizadas com o fornecimento de vale-transporte, vale-refeição e fardamento a empregados.
07/03/2007 PIS/PASEP E COFINS - Cisão. Aproveitamento de crédito presumido sobre estoques.
28/02/2007 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Dispêndios efetuados com partes e peças de reposição adquiridas para a manutenção de máquinas e equipamentos utilizados diretamente na produção de bens destinados à venda e prestação de serviços.
28/02/2007 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Dispêndios efetuados com partes e peças de reposição adquiridas para a manutenção de veículos que transportam o produto final até o local de armazenamento.
28/02/2007 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Crédito presumido. Estoque de abertura. ICMS.
26/02/2007 COFINS. APURAÇÃO DE CRÉDITO - Partes e peças de reposição. Serviços de manutenção. Aquisição de insumos.
08/02/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO - Bens e serviços utilizados como insumos na prestação de serviços que dão direito ao creditamento das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS, no regime não-culumativo.
01/02/2007 PIS/PASEP. REGIME NÃO-CUMULATIVO - ICMS cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário.
01/02/2007 COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - ICMS cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário.
01/02/2007 COFINS - Aquisição de Insumos. Suspensão. Ressarcimento.
01/02/2007 PIS/PASEP - Aquisição de Insumos. Suspensão. Ressarcimento.
24/01/2007 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Desconto de créditos de contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS de Edificações.
10/01/2007 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Gastos efetuados com combustíveis, lubrificantes, pneus, peças e partes de veículos, entre outros, realizados para transporte de mercadorias entre os diversos estabelecimentos das empresas comerciais.
09/01/2007 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS - Partes e peças de reposição usadas em máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de bens destinados à venda, bem como serviços de manutenção em máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de bens destinados à venda.
09/01/2007 COFINS. AQUISIÇÃO DE PRODUTO MONOFÁSICO PARA REVENDA - Direito a crédito.

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