PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
09/01/2007 PIS/PASEP. AQUISIÇÃO DE PRODUTO MONOFÁSICO PARA REVENDA - Direito a crédito.
09/01/2007 COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Bem incorporado ao ativo imobilizado. Inclusão do IPI no custo.
09/01/2007 PIS/PASEP. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Bem incorporado ao ativo imobilizado. Inclusão do IPI no custo.
04/01/2007 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE - Indústria farmacêutica que apure imposto de renda com base no lucro real.
27/12/2006 PIS/PASEP E COFINS - Despesas realizadas com o fornecimento de alimentação e transporte de empregados.
08/12/2006 COFINS - Energia elétrica. Créditos da não-cumulatividade.
08/12/2006 PIS/PASEP - Energia elétrica. Créditos da não-cumulatividade.
08/12/2006 PIS/PASEP - Valores relativos aos serviços prestados por pessoa jurídica e à aquisição de peças de reposição, objetivando a manutenção de máquinas empregadas diretamente na produção de bens destinados à venda. Créditos.
08/12/2006 COFINS - Valores relativos aos serviços prestados por pessoa jurídica e à aquisição de peças de reposição, objetivando a manutenção de máquinas empregadas diretamente na produção de bens destinados à venda. Créditos.
07/12/2006 PIS/PASEP - Valores relativos aos serviços prestados por pessoa jurídica e à aquisição de peças de reposição, objetivando a manutenção de máquinas empregadas diretamente na produção de bens destinados à venda. Crédito.
07/12/2006 COFINS - Valores relativos aos serviços prestados por pessoa jurídica e à aquisição de peças de reposição, objetivando a manutenção de máquinas empregadas diretamente na produção de bens destinados à venda. Crédito.
06/12/2006 PIS/PASEP E COFINS - Despesas efetuadas com o fornecimento a empregados de vale-transporte, ticket-refeição, vale-refeição, ticket-alimentação e vale-alimentação, por pessoa jurídica que opera na atividade de prestação de serviços de limpeza e conservação. Créditos. Impossibilidade.
06/12/2006 PIS/PASEP E COFINS - Leite fluido pasteurizado, desnatado e dos tipos B e C, destinado ao consumo humano. Alíquotas zero.
05/12/2006 PIS/PASEP E COFINS - Gastos com serviços, mão-de-obra, manutenção, alimentação e ferramentas. Créditos.
05/12/2006 PIS/PASEP E COFINS - Gastos com combustíveis, lubrificantes e serviços de manutenção de máquinas e veículos, utilizados na movimentação de matérias-primas e na limpeza de unidade industrial. Créditos.
22/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Vendas de pneus novos de borracha e câmaras-de-ar de borracha. Créditos.
20/11/2006 PIS/PASEP E COFINS. COBRANÇA NÃO CUMULATIVA. UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS - Materiais adquiridos para manutenção de máquinas utilizadas diretamente na produção de bens destinados à venda e prestação de serviços, bem como os valores pagos à pessoas jurídicas objetivando a manutenção destes bens.
20/11/2006 PIS/PASEP E COFINS. VENDAS EFETUADAS COM ALÍQUOTA ZERO. MANUTENÇÃO DO CRÉDITO - Comerciantes atacadistas e varejistas de veículos e autopeças. Inexistência de direito de crédito.
14/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Gastos com energia elétrica. Créditos.
14/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Gastos com materiais de segurança e com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Créditos.

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