PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
29/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Venda de produtos farmacêuticos, de perfumaria, toucador e higiene pessoal.
21/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Contrato para reparo e manutenção de bens de fabricação própria. Serviços efetuados por terceiras empresas. Créditos.
21/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Direito de crédito. Manutenção de máquinas e equipamentos.
16/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Suspensão da exigibilidade das contribuições para PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a venda de produtos agropecuários e sobre o crédito presumido decorrente da aquisição desses produtos, na forma dos arts. 8º, 9º e 15 da Lei nº 10.925/2004.
14/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Pessoas jurídicas submetidas ao regime não-cumulativo das contribuições.
10/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Serviços de transportes de cargas prestados por empresa transportadora à outra empresa transportadora. Créditos.
09/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Receitas decorrentes de serviço de hotelaria. Exclusão do regime da não-cumulatividade.
09/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Pessoa jurídica tributada com base no lucro arbitrado. Direito ao crédito presumido.
07/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Não cumulatividade.
04/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Combustíveis e lubrificantes, consumidos em caminhões na prestação do serviço de coleta de lixo.
04/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Créditos sobre despesas de serviços portuários, frete e armazenagem.
04/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Partes e peças de reposição usadas em máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de bens destinados à venda, quando não representarem acréscimo de vida útil superior a um ano ao bem em que forem aplicadas.
04/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Partes e peças de reposição usadas em máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de bens destinados à venda, quando não representarem acréscimo de vida útil superior a um ano ao bem em que forem aplicadas.
04/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Preço predeterminado de contratos. Reajuste por exigência de agência reguladora e por índices de inflação.
04/08/2006 COFINS - Despesas de viagens nacionais e internacionais. Créditos da não-cumulatividade.
04/08/2006 PIS/PASEP - Despesas de viagens nacionais e internacionais. Créditos da não-cumulatividade.
29/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga. Despesas com serviços de manutenção e peças de reposição, em veículos. Créditos.
29/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Prestação de serviços. Gastos relativos a despesas com alimentação, medicamentos, planos de saúde, assistência médica de empregados, serviços de transporte de funcionários, compras de vales-transportes, material de limpeza, material de escritório e de informática, seguros de vida em grupo, seguros contra terceiros, telefone, correspondência postal, despesas de viagens de empregados, higiene, treinamento de funcionários. Créditos.
29/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Serviço de representação comercial. Despesas de telefonia, impressos, viagens. Insumos. Créditos.
29/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Despesas incorridas com água e telefone. Créditos.

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