PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
07/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Crédito. Frete.
05/06/2006 PIS/PASEP E COFINS - Substituição Tributária do ICMS. Crédito.
30/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Exportação de mercadorias para o exterior; prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, cujo pagamento represente ingresso de divisas; e vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação.
30/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Receitas financeiras. Alíquotas zero. Considerações.
22/05/2006 PIS/PASEP - Estoque existente na data de início da incidência não-cumulativa do PIS/Pasep, a ser utilizado como base de cálculo para o crédito presumido previsto no art. 11 da Lei nº 10.637/2002. ICMS. Inclusão.
22/05/2006 COFINS - Estoque existente na data de início da incidência não-cumulativa da Cofins, a ser utilizado como base de cálculo para o crédito presumido previsto no art. 12 da Lei nº 10.833/2003. ICMS. Inclusão.
22/05/2006 COFINS - Incidência não-cumulativa. Vendas efetuadas com alíquota zero. Manutenção do crédito. Comerciante atacadista ou varejista de produtos sujeitos a tributação concentrada no fabricante ou importador. Inexistência de crédito vinculado às vendas.
22/05/2006 PIS/PASEP - Incidência não-cumulativa. Vendas efetuadas com alíquota zero. Manutenção do crédito. Comerciante atacadista ou varejista de produtos sujeitos a tributação concentrada no fabricante ou importador. Inexistência de crédito vinculado às vendas.
15/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Agências de publicidade e propaganda. Polêmica quanto à exclusão da base de cálculo dos valores pagos ou transferidos a outras pessoas jurídicas pela veiculação de mídia (rádios, televisões, jornais etc).
15/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Fretes pagos na transferência de produto e mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica. Créditos. Momento do creditamento.
15/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Créditos. Produtos sujeitos a alíquotas diferenciadas concentradas.
15/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Vendas de livros sujeitos a alíquota zero. Manutenção dos créditos decorrentes de custos, despesas e encargos incorridos na atividade da pessoa jurídica, vinculados a essas operações e onerados pelas referidas contribuições.
12/05/2006 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - Produção e comercialização de bens. Créditos. Insumos, não incluídos no ativo imobilizado.
10/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Crédito. Vedação. Suspensão. Aquisições dos produtos relacionados no art. 47 da Lei n° 11.196/2005
24/04/2006 PIS/PASEP E COFINS - Despesas com comissões de vendas e de manutenção de veículos próprios ou locados.
11/04/2006 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - Produção e comercialização de bens. Créditos. Insumos.
11/04/2006 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - Créditos. Importações.
04/04/2006 PIS/PASEP E COFINS - Comercialização de produtos agropecuários. Suspensão da exigibilidade das contribuições e crédito presumido decorrente das aquisições desses produtos.
01/04/2006 PIS/PASEP E COFINS - Utilização de créditos nas atividades imobiliárias.
31/03/2006 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - Bens e serviços que dão direito ao crédito das contribuições.

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