PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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Data Matéria
26/09/2016 PIS/PASEP E COFINS. ESTORNO DE CRÉDITOS REFERENTE À PERDA DE ESTOQUE - Como deve o contribuinte para proceder na EFD-Contribuições para o estorno de créditos de PIS/PASEP e de COFINS referente à perda de estoque?
30/08/2016 PIS/PASEP E COFINS. PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. CRÉDITOS - Receita Federal esclarece sobre apropriação de créditos do PIS/PASEP e da COFINS sobre aquisição de partes e peças de reposição.
25/08/2016 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES CONSUMIDOS NO PROCESSO DE PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS. CRÉDITOS - Gastos com combustíveis e lubrificantes consumidos no processo de produção de bens e serviços podem gerar créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
25/07/2016 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. ENERGIA ELÉTRICA - A pessoa jurídica poderá descontar créditos de PIS/PASEP e de COFINS sobre energia elétrica considerando o total da nota fiscal fatura ou a efetivamente consumida?
17/06/2016 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. DISPÊNDIOS COM ARMAZENAGEM DE MERCADORIA E COM FRETE SUPORTADOS PELO VENDEDOR NA OPERAÇÃO DE VENDA DE PRODUTOS SUJEITOS À COBRANÇA CONCENTRADA OU MONOFÁSICA DAS CONTRIBUIÇÕES - Receita Federal edita norma esclarecendo sobre apuração de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS em relação aos dispêndios com armazenagem de mercadoria e com frete suportados pelo vendedor na operação de venda de produtos sujeitos à cobrança concentrada ou monofásica das contribuições, inclusive gasolinas e suas correntes, exceto gasolina de aviação; óleo diesel e suas correntes; querosene de aviação; gás liquefeito de petróleo - GLP derivado de petróleo e gás natural.
14/06/2016 PIS/PASEP E COFINS. HIPÓTESES DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS calculados em relação às aquisições de bens e serviços de pessoa jurídica optante pelo regime tributário do Simples Nacional.
10/06/2016 PIS/PASEP E COFINS. REVENDEDORA DE PRODUTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA - Aspectos gerais sobre a incidência do PIS/PASEP e da COFINS decorrentes da venda de produtos sujeitos à tributação concentrada, tais como a gasolina ou o diesel, bem como outros esclarecimentos importantes.
06/06/2016 PIS/PASEP E COFINS. PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. CRÉDITO - Esclarecimentos sobre apropriação de créditos do PIS/PASEP e da COFINS sobre aquisições de partes e peças de reposição, usadas em máquinas e equipamentos utilizados na produção ou fabricação de bens destinados à venda.
19/05/2016 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. CUSTOS E DESPESAS COMUNS. RATEIO PROPORCIONAL. REVENDA DE PRODUTOS SUJEITOS A INCIDÊNCIA CONCENTRADA OU MONOFÁSICA - Receita Federal esclarece que as receitas de vendas de produtos sujeitos à incidência concentrada ou monofásica integram o cálculo do rateio proporcional na apuração dos créditos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS .
03/03/2016 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. ALUGUEL DE PRÉDIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA EMPRESA. IMÓVEL LOCADO PARA ALOJAMENTO DE TRABALHADORES EM LOCALIDADE ONDE A PESSOA JURÍDICA NÃO POSSUI SEDE OU FILIAL - Despesas relativas a aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos admitem a apuração de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS para os fins previstos no artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 10.637, de 2002, e no artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 10.833, de 2003, desde que atendidos todos os requisitos normativos e legais.
26/02/2016 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. ALUGUÉIS DE PRÉDIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - A pessoa jurídica poderá descontar créditos calculados em relação a aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos?
02/02/2016 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA EM IMÓVEIS LOCADOS PARA ALOJAMENTO DE TRABALHADORES - A pessoa jurídica poderá apropriar créditos sobre gastos incorridos com energia elétrica consumida em imóveis locados para alojamento de trabalhadores?
20/11/2015 PIS/PASEP E COFINS. GASTOS INCORRIDOS COM PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO ADQUIRIDAS PARA A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. CRÉDITOS, INCLUSIVE EXTEMPORÂNEO - Pessoa jurídica poderá apropriar créditos de PIS/PASEP e de COFINS sobre gastos incorridos com partes e peças de reposição adquiridas para a manutenção de máquinas e equipamentos, inclusive extemporaneamente.
20/11/2015 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. VERSÃO DE BENS E DIREITOS, EM DECORRÊNCIA DE FUSÃO, INCORPORAÇÃO E CISÃO - É possível a tomada de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS no caso de versão de bens e direitos em decorrência de fusão, incorporação e cisão de pessoa jurídica.
03/11/2015 PIS/PASEP E COFINS. OPERAÇÕES COM IMÓVEIS. CRÉDITOS PRESUMIDOS - A pessoa jurídica tributada pelo lucro real que adquirir imóvel para venda ou promover empreendimento de desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária ou construção de prédio destinado a venda, utilizará os créditos de PIS/PASEP e da COFINS referentes aos custos vinculados à unidade construída ou em construção, a ser descontado do valor apurado das referidas contribuições.
03/11/2015 PIS/PASEP E COFINS. MERCADORIA QUE TENHA SIDO FURTADA OU ROUBADA, INUTILIZADA OU DETERIORADA, DESTRUÍDA EM SINISTRO OU, AINDA, EMPREGADA EM OUTROS PRODUTOS QUE TENHAM TIDO A MESMA DESTINAÇÃO - Estorno de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS relativos a bens adquiridos para revenda ou utilizados como insumos na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, que tenham sido furtados ou roubados, inutilizados ou deteriorados, destruídos em sinistro ou, ainda, empregados em outros produtos que tenham tido a mesma destinação.
20/08/2015 PIS/PASEP E COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS. FORMAS DE APURAÇÃO E DE PAGAMENTO, BEM COMO REGISTROS CONTÁBEIS - Como devem ser apuradas as contribuições para o PIS/PASEP e COFINS sobre as receitas financeiras, códigos a serem utilizados no DARF para recolhimento das contribuições e respectivos registros contábeis?
20/08/2015 PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS FINANCEIRAS X DESPESAS FINANCEIRAS - Em decorrência do restabelecimento das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas financeiras, as pessoas jurídicas podem apropriar créditos das contribuições sobre as despesas financeiras decorrentes de empréstimos e financiamentos?
29/07/2015 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS. ARRENDAMENTO MERCANTIL. PESSOA JURÍDICA ARRENDATÁRIA - Apropriação de créditos do PIS/PASEP e da COFINS sobre bem objeto de arrendamento mercantil (leasing).
29/07/2015 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - Valores pagos por locação de veículo ensejam a constituição de créditos a serem descontados da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS apuradas em regime não cumulativo?

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