Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
26/02/2006 VALE-TRANSPORTE - Revogada a possibilidade de concessão do benefício do vale-transporte em pecúnia (dinheiro).
24/02/2006 CARNAVAL - Dias destinados ao Carnaval não são considerados feriados.
21/02/2006 DIREITO DO TRABALHO - Salário "in natura". Conceito e demais considerações.
16/02/2006 IMPOSTO DE RENDA FONTE - Nova tabela progressiva de incidência mensal do imposto de renda incidente sobre os rendimentos de pessoas físicas, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2006.
15/02/2006 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - A Contribuição Assistencial e o Precedente Normativo nº 119 – SDC-TST.
13/02/2006 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Morte ou aposentadoria por tempo de serviço do empregado. Procedimentos.
10/02/2006 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Empregado que firma contrato de experiência não tem direito à estabilidade no emprego, mesmo quando seu empregador é pessoa jurídica de direito público e sua admissão tenha se dado por meio aprovação em concurso público.
07/02/2006 FÉRIAS - Início do gozo em finais de semana ou em dia feriado.
03/02/2006 TRABALHO AOS DOMINGOS NO COMÉRCIO VAREJISTA EM GERAL - Autorização e demais considerações.
03/02/2006 PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS (PLR) - Breves considerações.
03/02/2006 ANTECIPAÇÃO SALARIAL - IRRF. Incidência
03/02/2006 DIÁRIAS - IRRF. Incidência
03/02/2006 AJUDA DE CUSTO - IRRF. Incidência
17/01/2006 DIREITO DO TRABALHO - Duplo contrato de trabalho com o mesmo empregador.
10/01/2006 BENEFÍCIOS A EMPREGADOS - Ainda que o empregado concorde, empresa não pode reduzir vale-refeição.
06/01/2006 AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO - Empregado, empresário, profissionais liberais, trabalhadores por conta própria, entre outros.
06/01/2006 IRRF – FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO - Considerações acerca da data de pagamento do imposto retido na fonte
06/01/2006 GRATIFICAÇÃO A EMPREGADOS E REPRESENTANTES COMERCIAIS - Tratamento trabalhista, previdenciário e tributário
03/01/2006 SEFIP 8.1 – ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA - Comunicado s/nº, da Caixa Econômica Federal - CAIXA
23/12/2005 A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO SÓ PODE SER INCORPORADA AO SALÁRIO DO EMPREGADO QUANDO FOR PERCEBIDA POR, NO MÍNIMO DEZ ANOS SEGUIDOS

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