Manual de Prática Trabalhista

Seu ORIENTADOR TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO na Internet.

O Canal Trabalhista e Previdenciário é essencial para operadores de departamento de pessoal, recursos humanos, departamento jurídico, escritórios de contabilidade e empresas em geral.

Data Matéria
12/11/2005 PARCERIA RURAL. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO
12/11/2005 DÉBITOS TRABALHISTAS. JUROS DE MORA. CÁLCULO
12/11/2005 HORAS "IN ITINERE". TRANSPORTE PÚBLICO PRECÁRIO
12/11/2005 ESTÁGIO CURRICULAR - VÍNCULO DE EMPREGO
12/11/2005 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. EFEITO DE CLÁUSULAS NÃO RENOVADAS. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO EM RELAÇÃO AOS FATOS OCORRIDOS APÓS O TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA
12/11/2005 VERBAS QUE NÃO INTEGRAM O SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO SEGURADO PARA OS FINS DE INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA(INSS)
12/11/2005 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). AVISO PRÉVIO
11/11/2005 TRABALHO ESTRANGEIRO
10/11/2005 FÉRIAS NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO, RECEBIDAS QUANDO DA APOSENTADORIA OU DA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO – IMPOSTO DE RENDA - NÃO-INCIDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO
10/11/2005 EMPREGADO PRESO EM REGIME SEMI-ABERTO TEM CONTRATO SUSPENSO
09/11/2005 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA – RESCISÃO ANTECIPADA, COM EXEMPLOS PRÁTICOS
08/11/2005 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS - DOENÇA OCUPACIONAL (LER/DORT)
08/11/2005 GRATIFICAÇÃO – REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE
08/11/2005 GRANJA - NATUREZA DAS ATIVIDADES - NECESSIDADE DE TRABALHO EM TODOS OS DIAS DA SEMANA
08/11/2005 DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO - ESTABILIDADE
08/11/2005 DISPENSA SEM JUSTA CAUSA - CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO POR OUTRA EMPRESA LOGO APÓS A COMUNICAÇÃO DA DISPENSA
08/11/2005 FOLHAS DE PONTO ELETRÔNICO - LIMITES PARA ANOTAÇÃO DA JORNADA - HORAS EXTRAS
08/11/2005 13º SALÁRIO – ADIANTAMENTO E PARCELA FINAL – PRAZOS PARA PAGAMENTO E DEMAIS CONSIDERAÇÕES
07/11/2005 AUSÊNCIA NO LOCAL DE TRABALHO DO LIVRO DE EMPREGADOS - APRESENTAÇÃO POSTERIOR - MULTA
06/11/2005 FERIADOS - IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS

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