Lucros, rendimentos, ganhos de capital e aumento ou redução de capital social

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
29/12/2018 PROUNI. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. POEB. CÁLCULO. ESTOQUE DE BOLSAS - Lucro da exploração PROUNI - Para fins de cálculo da Proporção de Ocupação Efetiva de Bolsas (POEB) o que se considera estoque de bolsas?
21/12/2018 A DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS (DDL) - As hipóteses legais de presunção de lucros distribuídos disfarçadamente.
30/11/2018 RIR-2018 - FALTA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, RECIBO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE - Consequências da falta de emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, no momento da efetivação das operações de venda de mercadorias, prestação de serviços, operações de alienação de bens móveis, locação de bens móveis e imóveis ou outras transações realizadas com bens ou serviços, e ou sua emissão com valor inferior ao da operação.
24/11/2018 RIR/2018 - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS POR EMPRESAS DO LUCRO REAL, PRESUMIDO E ARBITRADO - Regras para distribuição de lucros ou dividendos por empresas do lucro real, presumido e arbitrado, de acordo com o novo Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR/2018.
14/10/2018 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM BENS E DIREITOS AVALIADOS A VALOR JUSTO. ALIENAÇÃO. VALOR CONTÁBIL. POSSIBILIDADE. ADIÇÃO DO GANHO CONTROLADO POR SUBCONTA - Ganho decorrente de avaliação a valor justo controlado por meio de subconta vinculada ao ativo.
10/05/2018 ALIENAÇÕES DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO, INVESTIMENTO, INTANGÍVEL E DE APLICAÇÕES EM OURO NÃO TRIBUTADAS COMO RENDA VARIÁVEL - O que se considera ganho de capital para fins de determinação do IRPJ e da CSLL?
03/05/2018 REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO (RET) APLICÁVEL ÀS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. INCORPORADORA. ALTERAÇÃO DE REGIME TRIBUTÁRIO - Venda de unidade no regime de caixa do lucro presumido. Distrato dessa venda no RET/Incorporação imobiliária. Dedução do valor da venda cancelada.
27/04/2018 IRPJ/CSLL. FILIAIS E SUCURSAIS DA PESSOA JURÍDICA NO BRASIL - Como serão tributados no Brasil os lucros auferidos no exterior por intermédio de filiais e sucursais da pessoa jurídica no Brasil?
31/07/2017 BENS OBJETO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. ALIENAÇÃO. GANHO OU PERDA DE CAPITAL - Forma de determinação do ganho ou da perda de capital de bens ou direitos que tenham sido objeto de arrendamento mercantil.
25/07/2017 PESSOA JURÍDICA. RENDIMENTOS AUFERIDOS EM CONTAS DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA - Os rendimentos auferidos por pessoa jurídica, decorrentes de depósitos em caderneta de poupança são tributados?
24/07/2017 RENDIMENTOS E GANHOS LÍQUIDOS AUFERIDOS NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS. LUCRO REAL - Receita Federal edita norma que disciplina tributação sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
24/07/2017 RENDIMENTOS E GANHOS LÍQUIDOS AUFERIDOS NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS - Aspectos tributáveis dos rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
09/03/2017 ALIENAÇÃO DE BEM DO ATIVO DA PESSOA JURÍDICA, POR VALOR NOTORIAMENTE INFERIOR AO DO MERCADO, A TITULAR, SÓCIO, ACIONISTA, ADMINISTRADOR, OU PARTICIPANTE NOS LUCROS, BEM COMO AOS RESPECTIVOS PARENTES OU DEPENDENTES - Alienação de bem do ativo, por valor notoriamente inferior ao do mercado, a titular, sócio, acionista, administrador, ou participante nos lucros, bem como aos respectivos parentes ou dependentes, configura distribuição disfarçada de lucros.
05/07/2016 COMPROVANTE DE PAGAMENTO OU CRÉDITO A PESSOA JURÍDICA DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - Prazo para fornecimento do Comprovante de Pagamento ou Crédito a Pessoa Jurídica de Juros sobre o Capital Próprio à pessoa jurídica beneficiária do valor dos juros sobre o capital próprio creditado ou pago.
15/02/2016 LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E LUCRO ARBITRADO. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 2015 - Lucros ou dividendos cálculos com base nos resultados apurados, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, a partir do ano-calendário de 2015.
29/05/2015 IRPJ/CSLL. INVESTIMENTO EM CONTROLADA NO EXTERIOR. VARIAÇÃO CAMBIAL. AJUSTE - Parcela do ajuste do valor do investimento em controlada, direta ou indireta, domiciliada no exterior, relativa à variação cambial.
18/05/2015 LUCRO OPERACIONAL - O que é “Lucro Operacional” para fins da legislação do imposto sobre a renda?
07/07/2014 IRPJ/CSLL. IMÓVEL RURAL. GANHO DE CAPITAL. LAVRA DE MINÉRIOS. REMUNERAÇÃO. ROYALTIES - Pagamento a ex-proprietário do imóvel, onde localizada a jazida, de parcela da receita obtida com a lavra de recursos minerais, em virtude de obrigação estabelecida no contrato de compra e venda do imóvel.
04/07/2014 IRPJ/CSLL. FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. ALIENAÇÃO DE QUOTAS DE OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. INCIDÊNCIA NA FORMA DAS OPERAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL - Ganhos de capital e rendimentos auferidos na alienação, por fundos de investimento imobiliário, de quotas de outros fundos de investimento imobiliário.
10/06/2014 TRIBUTAÇÃO DE VALORES RESTITUÍDOS AO CONTRIBUINTE PESSOA JURÍDICA, POR FORÇA DE SENTENÇA JUDICIAL EM AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - Os valores restituídos a título de tributo pago indevidamente serão tributados pelo Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), pela Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e pela Contribuição para o PIS/PASEP?

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