Lucros, rendimentos, ganhos de capital e aumento ou redução de capital social

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
15/02/2008 DISTRIBUIR BONIFICAÇÃO OU DIVIDENDO A ACIONISTA; DAR OU ATRIBUIR COTA OU PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS A SÓCIO-COTISTA, DIRETOR OU OUTRO MEMBRO DE ÓRGÃO DIRIGENTE, FISCAL OU CONSULTIVO, AINDA QUE A TÍTULO DE ADIANTAMENTO; PAGAR PRÓ-LABORE; E ENCERRAMENTO DA ATI - Débitos tributários, trabalhistas e previdenciárias.
14/02/2008 PESSOAS JURÍDICAS QUE GOZAM DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA EM VIRTUDE DE INCENTIVOS REGIONAIS OU SETORIAIS - IRPJ que deixar de ser pago em virtude de isenções e reduções não poderá ser distribuído aos sócios.
12/02/2008 RESGATE COMPULSÓRIO DE AÇÕES DE COMPANHIA DE CAPITAL FECHADO COM REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL - Cancelamento de ações ordinárias, SEM redução do capital social. Imposto sobre a Renda de Pessoa Física.
12/02/2008 RESGATE COMPULSÓRIO DE AÇÕES DE COMPANHIA DE CAPITAL FECHADO COM REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL - Cancelamento de ações ordinárias, COM redução do capital social. Imposto sobre a Renda de Pessoa Física.
30/01/2008 SIMPLES NACIONAL. GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS NA ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE - Forma de apuração, prazo de recolhimento e código a ser utilizado no DARF.
20/11/2007 RETIRADAS DE LUCROS POR EXERCÍCIO AINDA NÃO ENCERRADO - Possibilidades e procedimentos a serem observados.
14/11/2007 ALIENAÇÕES DO ATIVO PERMANENTE E DE APLICAÇÕES EM OURO NÃO TRIBUTADAS COMO RENDA VARIÁVEL - Ganho de capital para fins de determinação da estimativa mensal.
16/10/2007 LUCROS E DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS - Parcela dos rendimentos pagos ou creditados a sócio ou acionista ou ao titular da pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro real, presumido ou arbitrado, a título de lucros ou dividendos distribuídos, ainda que por conta de período-base não encerrado. Aspectos fiscais a serem observados.
11/10/2007 DEVOLUÇÃO DE CAPITAL AO TITULAR, SÓCIO OU ACIONISTA DA PESSOA JURÍDICA - Tratamento a ser adotado no caso de devolução de capital em bens ou direitos ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica.
18/09/2007 IRPJ/CSLL. EMPRESA INDIVIDUAL - Tratamento fiscal de ganho eventualmente obtido na devolução da participação de empresa individual em uma sociedade.
29/08/2007 INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL MEDIANTE A ENTREGA DE BENS OU DIREITOS - Transferência de bens e direitos da pessoa física para a pessoa jurídica. Tratamento fiscal.
25/04/2007 GANHOS DE CAPITAL - Pessoas físicas e pessoas jurídicas não tributadas com base no lucro real. Procedimentos a serem observados.
19/04/2007 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS - Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, bem assim no Simples Federal e Simples Nacional. Isenção. Considerações.
06/03/2007 LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS DE SÓCIOS E AUMENTO DE CAPITAL - Necessidade de comprovação da origem e da efetiva entrega dos recursos.
15/02/2007 EMPRESA EM MORA PARA COM O FGTS - Vedação ao pagamento de honorário, gratificação, pró-labore, ou qualquer tipo de retribuição ou retirada a seus diretores, sócios, gerentes ou titulares de firma individual, bem assim, distribuir quaisquer lucros, bonificações, dividendos ou interesses a seus sócios, titulares, acionistas, ou membros de órgãos dirigentes, fiscais ou consultivos.
26/01/2007 GANHO DE CAPITAL - Tratamento fiscal do ganho de capital nas pessoas jurídicas submetidas ao lucro real, presumido e arbitrado, bem assim nas optantes pelo Simples.
25/01/2007 DEVOLUÇÃO DE CAPITAL AO TITULAR, SÓCIO OU ACIONISTA DA PESSOA JURÍDICA - Tratamento fiscal a ser adotado no caso de devolução de capital em bens ou direitos ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica.
17/10/2006 DISTRIBUIÇÃO DE BONIFICAÇÕES E DIVIDENDOS (LUCROS) - Hipóteses em que a pessoa jurídica com débitos fiscais pode distribuir bonificações e dividendos (lucros), bem como pagar pró-labore.
05/04/2006 IRPJ - Distribuição de lucros. Orientações gerais.
29/10/2005 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E BONIFICAÇÕES - PARCELAMENTO DE DÉBITOS ADMINISTRADOS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

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