Lucros, rendimentos, ganhos de capital e aumento ou redução de capital social

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
16/04/2021 IRPJ/CSLL: PREJUÍZO NÃO OPERACIONAL E/OU OUTRAS DESPESAS - Para fins da legislação do imposto sobre a renda, o que se considera prejuízo não operacional?
28/12/2020 IRPJ – EIRELI: ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. - Como são tributados os alugueis de imóveis próprios auferidos por EIRELI?
28/12/2020 IRPF - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL: ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - Como são tributados os alugueis de imóveis próprios auferidos por empresário individual?
11/11/2020 LUCRO REAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. REPARAÇÃO PATRIMONIAL. INCIDÊNCIA - Reflexos tributários sobre as parcelas contratuais pagas pela locatária com a finalidade de permitir à locadora efetuar a manutenção/reparo do imóvel locado.
29/09/2020 LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR INTERMÉDIO DE FILIAIS E SUCURSAIS DA PESSOA JURÍDICA NO BRASIL - Como serão tributados no Brasil os lucros auferidos no exterior por intermédio de filiais e sucursais da pessoa jurídica no Brasil?
28/09/2020 LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS – IMUNIDADE: IRPJ E IRPF - A imunidade constitucional conferida aos livros, jornais e periódicos se aplica ao Imposto sobre a Renda devido pela pessoa física ou jurídica?
26/09/2020 OPERAÇÃO DE CISÃO PARCIAL: PARTE DE LUCROS OU RESERVA DE LUCROS DA EMPRESA CINDIDA VERTIDOS PARA A EMPRESA CINDENDA - No caso de cisão parcial, existe obrigação legal que determine a capitalização das reservas ou de lucros na sociedade cindida antes da operação de cisão?
22/09/2020 PAGAMENTO OU CRÉDITO DE LUCROS E DIVIDENDOS PELA SCP - Estão abrangidos pela isenção do imposto sobre a renda os lucros distribuídos ou creditados aos sócios de SCP, inclusive de forma desproporcional à contribuição para o patrimônio especial da SCP?
25/03/2020 ABSORÇÃO DE PREJUÍZOS CONTÁBEIS - Breve síntese sobre a forma de absorção de prejuízos contábeis e reflexo tributário.
13/11/2019 IRPJ E CSLL. PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM BENS E DIREITOS AVALIADOS A VALOR JUSTO. ALIENAÇÃO. VALOR CONTÁBIL. POSSIBILIDADE. ADIÇÃO DO GANHO CONTROLADO POR SUBCONTA - A pessoa jurídica pode efetivar a transferência de bens aos sócios por meio da devolução de participação no capital social pelo valor contábil, com o ganho decorrente de avaliação a valor justo controlado por meio de subconta vinculada ao ativo?
11/11/2019 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RECUPERAÇÃO DE CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS - Valores recuperados, correspondentes a custos e despesas operacionais, são tributados pelo IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS nas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro presumido ou lucro arbitrado?
07/11/2019 EMPRESA INDIVIDUAL - APURAÇÃO DO LUCRO - RENDIMENTOS EXCLUÍDOS - Na apuração do lucro da empresa individual quais rendimentos devem ser excluídos?
25/10/2019 IRPJ, CSLL E IRRF – LUCROS CESSANTES - Há incidência de IRPJ, CSLL e IR Fonte sobre valores recebidos a título de lucros cessantes?
16/09/2019 LEILOEIRO – FORMA DE TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS - Como devem ser tributados os rendimentos de leiloeiros, de seus prepostos e seus adjuntos, ainda que inscritos no CNPJ?
21/08/2019 RESTITUIÇÃO DE VALORES A PESSOA JURÍDICA, EM CASOS DE PAGAMENTOS DE TRIBUTOS INDEVIDAMENTE (REPETIÇÃO DE INDÉBITO) - Reflexos tributários na eventual restituição de valores a pessoa jurídica, em casos de pagamentos de tributos indevidamente (repetição de indébito).
19/08/2019 PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A EMPRESA INDIVIDUAL EM RAZÃO DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO - PECULIARIDADES - O lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica em razão de operações com imóveis pode ser mantido como lucros suspensos na escrituração da pessoa jurídica ou deverá ser distribuído automaticamente?
12/08/2019 DOAÇÕES RECEBIDAS POR PESSOAS JURÍDICAS, DE PESSOA FÍSICA OU DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Aspectos fiscais a serem observados, em relação ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, nos casos de doações feitas por pessoas físicas ou pessoas jurídicas a pessoas jurídicas, inclusive acionistas ou sócias.
29/07/2019 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO – DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS - A empresa incorporadora poderá distribuir lucros aos sócios decorrentes de lucros gerados por incorporação imobiliária com Patrimônio Afetado?
04/06/2019 ALIENAÇÃO OU RESGATE DE QUOTAS DOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - Tributação na pessoa jurídica, inclusive isenta e do Simples Nacional, sobre os ganhos de capital e os rendimentos auferidos na alienação ou no resgate de quotas dos fundos de investimento imobiliário.
11/03/2019 SCP DE ATIVIDADE ADVOCATÍCIA - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS DE SÓCIO OSTENSIVO A SÓCIO PARTICIPANTE - Receita Federal esclarece que, no que tange à atividade advocatícia, não há que se falar em distribuição de lucros de sócio ostensivo a sócio participante, distribuídos por SCP, para efeito de gozo da isenção estabelecida no artigo 10 da Lei nº 9.249/1995.

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