Lucros, rendimentos, ganhos de capital e aumento ou redução de capital social

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
10/06/2024 ESCRITURAÇÃO DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS COM DESCONTO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO PELAS FONTES PAGADORAS - Como deve ser escriturado, na pessoa jurídica beneficiária de rendimentos, a receita auferida com desconto de imposto sobre a renda retido pelas fontes pagadoras?
20/05/2024 INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO (MEP): LUCROS OU DIVIDENDOS 2024/2023 - Aspectos tributários e contábeis a serem observados pela empresa investidora em relação aos lucros ou dividendos distribuídos pela coligada ou controlada, no caso de investimento avaliação pela equivalência patrimonial.
27/11/2023 LEGISLAÇÃO COMERCIAL E TRIBUTÁRIA: LUCRO OPERACIONAL - O que constitui lucro operacional?
08/08/2023 ARBITRAMENTO DE LUCROS: RENDIMENTOS DO TITULAR DA EMPRESA INDIVIDUAL EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA POR PRÁTICA DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Como calcular os rendimentos do titular da empresa individual equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias, quando esta sofrer arbitramento de lucro?
16/12/2022 IRPJ / CSLL: LUCRO OPERACIONAL - O que é lucro operacional, para fins da legislação tributária?
03/02/2022 RECONHECIMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP) DE PERÍODOS ANTERIORES - Existe a possibilidade de o contribuinte calcular e reconhecer juros sobre o capital próprio (JCP) de períodos anteriores, não apropriados?
03/02/2022 DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL DE LUCROS NAS SOCIEDADE LTDA E SIMPLES - Requisitos que devem ser observados para que não incida imposto sobre a renda e contribuição previdenciária na distribuição de lucros não proporcional à participação societária de sócios.
03/02/2022 DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E TRABALHISTAS: VEDAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E PARTICIPAÇÃO, BEM COMO DE PAGAMENTO DE PRÓ-LABORE - Pessoas jurídicas, empresas individuais e equiparadas com débitos tributários, previdenciários, trabalhistas e com o FGTS, ficam proibidas de distribuir lucros e atribuir participações, bem como pagar pró-labore.
05/08/2021 IRPJ/CSLL: INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL - Reflexo tributário sobre recebimento de indenização destinada a reparar danos patrimoniais nas empresas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado.
11/05/2021 ATIVOS NÃO CIRCULANTE MANTIDOS PARA VENDA: REFLEXO TRIBUTÁRIO - Qual é o tratamento tributário na alienação de bens e direitos do ativo imobilizado, investimento e intangível, ainda que reclassificados para o ativo circulante com intenção de venda?
16/04/2021 IRPJ/CSLL: PREJUÍZO NÃO OPERACIONAL E/OU OUTRAS DESPESAS - Para fins da legislação do imposto sobre a renda, o que se considera prejuízo não operacional?
28/12/2020 IRPJ – EIRELI: ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. - Como são tributados os alugueis de imóveis próprios auferidos por EIRELI?
28/12/2020 IRPF - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL: ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - Como são tributados os alugueis de imóveis próprios auferidos por empresário individual?
11/11/2020 LUCRO REAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. REPARAÇÃO PATRIMONIAL. INCIDÊNCIA - Reflexos tributários sobre as parcelas contratuais pagas pela locatária com a finalidade de permitir à locadora efetuar a manutenção/reparo do imóvel locado.
29/09/2020 LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR INTERMÉDIO DE FILIAIS E SUCURSAIS DA PESSOA JURÍDICA NO BRASIL - Como serão tributados no Brasil os lucros auferidos no exterior por intermédio de filiais e sucursais da pessoa jurídica no Brasil?
28/09/2020 LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS – IMUNIDADE: IRPJ E IRPF - A imunidade constitucional conferida aos livros, jornais e periódicos se aplica ao Imposto sobre a Renda devido pela pessoa física ou jurídica?
26/09/2020 OPERAÇÃO DE CISÃO PARCIAL: PARTE DE LUCROS OU RESERVA DE LUCROS DA EMPRESA CINDIDA VERTIDOS PARA A EMPRESA CINDENDA - No caso de cisão parcial, existe obrigação legal que determine a capitalização das reservas ou de lucros na sociedade cindida antes da operação de cisão?
22/09/2020 PAGAMENTO OU CRÉDITO DE LUCROS E DIVIDENDOS PELA SCP - Estão abrangidos pela isenção do imposto sobre a renda os lucros distribuídos ou creditados aos sócios de SCP, inclusive de forma desproporcional à contribuição para o patrimônio especial da SCP?
25/03/2020 ABSORÇÃO DE PREJUÍZOS CONTÁBEIS - Breve síntese sobre a forma de absorção de prejuízos contábeis e reflexo tributário.
13/11/2019 IRPJ E CSLL. PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM BENS E DIREITOS AVALIADOS A VALOR JUSTO. ALIENAÇÃO. VALOR CONTÁBIL. POSSIBILIDADE. ADIÇÃO DO GANHO CONTROLADO POR SUBCONTA - A pessoa jurídica pode efetivar a transferência de bens aos sócios por meio da devolução de participação no capital social pelo valor contábil, com o ganho decorrente de avaliação a valor justo controlado por meio de subconta vinculada ao ativo?

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