IRPF/DIRPF 2019: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2019, ano-calendário de 2018

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
14/12/2018 LEIAUTE E MANUAL DE PREENCHIMENTO DO LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL - LCDPR - A Receita Federal disponibiliza o Leiaute 1.0 e o Manual de Preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural - LCDPR, para assentamentos das receitas, despesas de custeio, investimentos e demais valores que integram o resultado da atividade rural, do Produtor Rural pessoa física.
12/12/2018 IRRF. RENDIMENTOS DECORRENTES DE FIANÇA REMUNERADA - Tributação na fonte, mediante aplicação da tabela progressiva mensal, e na declaração de ajuste anual.
12/12/2018 IRPF. RENDA VARÍAVEL. OURO, ATIVO FINANCEIRO. COMPRA E VENDA. GANHO LÍQUIDO - Taxa de custódia. Não inclusão como custo ou despesa incorrida nas operações.
12/12/2018 IRPF. TITULARES DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. LIVRO-CAIXA. PAGAMENTOS A ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA - Os gastos efetuados por titulares de serviços notariais e de registro com a contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços podem ser dedutíveis dos rendimentos decorrentes do exercício de atividade não-assalariada para fins de determinação da base de cálculo do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) a ser apurado no livro-caixa?
07/12/2018 IRPF. LIVRO-CAIXA DO COOPERADO. DEDUTIBILIDADE. RATEIO DE PERDAS ENTRE COOPERADOS - O valor correspondente ao rateio de perdas líquidas da cooperativa poderá ser deduzido, a título de despesa de custeio necessária à percepção do respectivo rendimento bruto, no livro-caixa do cooperado?
05/12/2018 IRPF - CANCELAMENTO DE AÇÕES ORDINÁRIAS, SEM REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL - O resgate compulsório de ações de companhia de capital fechado sem redução do capital social, devido ao cancelamento das ações ordinárias, caracteriza fato gerador do imposto sobre a renda?
05/12/2018 IRPF - CANCELAMENTO DE AÇÕES ORDINÁRIAS, COM REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL - O resgate compulsório de ações de companhia de capital fechado com redução do capital social, devido ao cancelamento das ações ordinárias, caracteriza fato gerador do imposto sobre a renda?
29/11/2018 LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL – LCDPR - A Receita Federal institui o Livro Caixa Digital do Produtor Rural – LCDPR – para assentamentos das receitas, despesas de custeio, investimentos e demais valores que integram o resultado da atividade rural do Produtor Rural pessoa física.
28/11/2018 IRPF - MENORES E OUTROS INCAPAZES - Como são tributados os rendimentos e os ganhos de capital percebidos por menores e outros incapazes?
19/11/2018 IRPF 2019. PESSOA FÍSICA ASSOCIADA DE COOPERATIVA. RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS. CARNÊ-LEÃO. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE - O valor correspondente ao rateio de perdas líquidas da cooperativa, desde que respeitadas as condições e limitações legais, poderá ser deduzido no livro-caixa do cooperado, profissional autônomo.
19/11/2018 IRPF 2019 – GANHO DE CAPITAL - ISENÇÃO – ARTIGO 39 DA LEI Nº 11.196/2005 - Ganho de capital decorrente da venda de imóvel residencial com o objetivo de quitar, total ou parcialmente, débito remanescente de aquisição a prazo ou à prestação de imóvel residencial já possuído pelo alienante.
16/11/2018 IRPF 2019 – DEPENDENTES DE QUALQUER IDADE – INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA NO CPF - Os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2019, ano-calendário de 2018, deverão registrá-los no CPF, independentemente da idade.

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