IRPF/DIRPF 2019: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2019, ano-calendário de 2018

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Data Matéria
11/03/2019 DIRPF 2018 – LUCROS E DIVIDENDOS RECEBIDOS POR PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL DE EMPRESA DOMICILIADA NO BRASIL, TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO - Tratamento tributário sobre os lucros e dividendos recebidos por pessoa física residente no Brasil de empresa domiciliada no Brasil, tributada pelo lucro presumido.
11/03/2019 DIRPF 2018 - LUCROS E DIVIDENDOS RECEBIDOS POR PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL DE EMPRESA DOMICILIADA NO EXTERIOR - Qual é o tratamento tributário dos lucros e dividendos recebidos por residente no Brasil de empresa domiciliada no exterior?
09/03/2019 DIRPF 2019. DEPENDENTE. NASCIMENTO EM 2019 - Filho ou filha que nasceu no ano de 2019 pode constar como dependente na declaração de ajuste anual de 2019?
09/03/2019 DIRPF 2019. DEPENDENTE. NASCIMENTO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - Pode ser considerado dependente o filho que nasce e morre no ano-calendário, cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário?
09/03/2019 DIRPF 2019. DEPENDENTE. FILHO OU FILHA QUE NASCE E MORRE NO ANO-CALENDÁRIO OU CÔNJUGE E OUTROS DEPENDENTES QUE FALEÇAM DURANTE O ANO-CALENDÁRIO - Pode ser considerado dependente o filho que nasce e morre no ano-calendário, cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário?
09/03/2019 DIRPF 2019. ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA POR PESSOA FÍSICA. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS NA PESSOA FÍSICA E NA PESSOA JURÍDICA - Apuração do ganho ou da perda de capital em decorrência de alienação (venda) de participação societária por pessoas físicas, com exemplos práticos, bem assim reflexos tributários e contábeis na sociedade (pessoa jurídica).
09/03/2019 DIRPF 2019 - QUOTAS OU AÇÕES DISTRIBUÍDAS EM DECORRÊNCIA DE AUMENTO DE CAPITAL POR INCORPORAÇÃO DE LUCROS OU DE RESERVAS CONSTITUÍDAS COM ESSES LUCROS - Qual é o custo de aquisição na hipótese de recebimento de quotas ou ações?
09/03/2019 DIRPF 2019 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, QUOTAS DE CAPITAL E BENS FUNGÍVEIS - Como deverá ser determinado o custo de aquisição de títulos e valores mobiliários, de quotas de capital e de bens fungíveis?
09/03/2019 DIRPF 2019. VENDA DE BENS DE PROPRIEDADE RURAL. GANHO DE CAPITAL - Forma de apuração do ganho de capital decorrente de alienação de bens utilizados, exclusivamente, na exploração da atividade rural.
08/03/2019 DIRPF 2019. CESSÃO GRATUITA DE IMÓVEL. TRIBUTAÇÃO DO VALOR LOCATIVO - Qual é o tratamento tributário do valor locativo de imóvel cedido gratuitamente?
08/03/2019 DIRPF 2019. PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DAS EMPRESAS (PLR) - Qual é o tratamento tributário da participação dos empregados nos lucros das empresas (PLR)?
07/03/2019 DIRPF 2019. DEPENDENTES. SOGRO E SOGRA - A sogra ou sogro podem ser considerados dependentes na declaração do genro ou nora?
06/03/2019 DIRPF 2019 – CONTRIBUINTE CASADO - IRPF 2019 - Como são tributados os rendimentos de contribuinte casado que optar por fazer a declaração em separado?
06/03/2019 DIRPF 2019 - SOCIEDADE CONJUGAL OU DA UNIÃO ESTÁVEL - Como são tributados os rendimentos da sociedade conjugal ou da união estável?
06/03/2019 DIRPF 2019. RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA) - Como se faz a contagem do prazo prescricional para retificação da Declaração de Ajuste Anual (DAA) de pessoa física?
04/03/2019 IRPF 2019. PROFISSIONAL LIBERAL. CANÊ-LEÃO. LIVRO CAIXA. SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - O pagamento a título de seguro de responsabilidade civil feito por profissional liberal, no exercício do trabalho não assalariado, é dedutível da base de cálculo do imposto sobre a renda?
04/03/2019 DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2018 - As pessoas físicas que são obrigadas devem apresentar a declaração no período de 7 de março a 30 de abril de 2019.
01/03/2019 IRPF 2019 - PROCEDIMENTO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA POR FERTILIZAÇÃO IN VITRO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA, COM O EMPREGO DO PROCEDIMENTO MATERNIDADE SUB-ROGADA (MÃE SUBSTITUTIVA, BARRIGA DE ALUGUEL) - Despesas médicas, hospitalares e com exames laboratoriais.
28/02/2019 DIRPF 2019. DIRETOR NÃO EMPREGADO. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Incidência do imposto sobre a renda na fonte e na declaração de Ajuste Anual
28/02/2019 DIRPF 2019 - PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO RECEBIDOS POR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE - Quais são as doenças graves cujos proventos de aposentadoria ou pensão são isentos do imposto sobre a renda?

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