IRPF/DIRPF 2019: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2019, ano-calendário de 2018

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
01/04/2019 DIRPF 2019. SIMPLES NACIONAL. ME OU EPP. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS APURADOS DE FORMA PRESUMIDA OU LUCROS EVIDENCIADOS NA CONTABILIDADE - Regras para distribuição de lucros ao titular ou sócios de ME ou EPP optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, isentos do imposto sobre a renda na fonte e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
01/04/2019 DIRPF 2019. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, OPTANTE PELO SIMEI - Retiradas de pró-labore e de lucros pela pessoa física do Microempreendedor Individual - MEI, optante pelo SIMEI, bem como informar estes valores na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2019, ano-calendário de 2018, da pessoa física do MEI.
30/03/2019 DIRPF 2019 – PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL - ALIENAÇÃO DE MOEDA ESTRANGEIRA MANTIDA EM ESPÉCIE - Qual é o tratamento tributário da alienação de moeda estrangeira mantida em espécie?
30/03/2019 DIRPF 2019 – PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL - CONTA REMUNERADA NO EXTERIOR - Qual é o tratamento tributário dos juros recebidos em conta remunerada no exterior?
30/03/2019 DIRPF 2019 - PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL - BENS, DIREITOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS ADQUIRIDOS EM MOEDA ESTRANGEIRA - Qual é o tratamento tributário dos ganhos de capital auferidos na alienação de bens ou direitos adquiridos e na liquidação ou resgate de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira por pessoa física na condição de residente no Brasil?
29/03/2019 DIRPF 2019 - EMPREGADOR. CONTRATANTE DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL - Fonte pagadora dos rendimentos (empregador) deve prestar as informações referentes às pessoas físicas beneficiárias do plano em DIRF, juntamente com as demais informações relativas aos rendimentos.
27/03/2019 DIRPF 2019 - RENDIMENTOS RECEBIDOS POR PESSOA FÍSICA COM DOENÇA GRAVE - Requisitos para isenção dos rendimentos recebidos por pessoa física residente no Brasil, com doença grave, relativos a proventos de aposentadoria, reformam ou pensão, e suas respectivas complementações, ainda que pagas por fonte situada no exterior.
26/03/2019 DIRPF 2019. APOSENTADO COM MAIS DE 65 ANOS. RENDIMENTOS ISENTOS. COMO INFORMAR OS RENDIMENTOS NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL? - Rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, auferidos por pessoa física com mais de 65 anos, como exemplo prático de como informar na declaração de ajuste anual.
25/03/2019 DIRPF 2019 – SALÁRIOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018 PAGOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2019 - Os salários do mês de dezembro de 2018 pagos no mês de janeiro de 2019 deverão ser informados na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2019 (DIRPF 2019), relativa ao ano-calendário de 2018?
23/03/2019 DIRPF 2019 - PROFISSIONAIS LIBERAIS (CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS). DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA X CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA E NÃO RECOLHIDA - Divergências entre os valores pagos de contribuição previdenciária por contribuinte individual e os valores devidos com base em rendimentos informados na declaração de ajuste anual (DAA), apuradas pela Receita Federal em decorrência de cruzamento de informações.
23/03/2019 DIRPF 2019: QUAL É O VALOR A DEDUZIR DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PAGA À PREVIDÊNCIA SOCIAL SOBRE OS SALÁRIOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO? - 2019 será o último ano em que o contribuinte poderá deduzir do imposto sobre a renda as contribuições de INSS do salário do empregado doméstico.
19/03/2019 DIRPF 2019. GASTOS QUE PODEM INTEGRAM O CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS OU DIREITOS DA PESSOA FÍSICA - Quais são os gastos que podem integrar o custo de aquisição de bens e direitos?
19/03/2019 DIRPF 2019. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS, INCLUSIVE DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos que deve constar na ficha "Bens e Direitos" da declaração de ajuste anual do contribuinte?
18/03/2019 DIRPF 2018 - SEGUROS – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Qual é o tratamento tributário das importâncias pagas a título de seguros aos beneficiários de participantes de planos previdenciários pelas entidades de previdência complementar?
18/03/2019 DIRPF 2019 - RESIDENTE NO BRASIL - BENS, DIREITOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS ADQUIRIDOS EM MOEDA ESTRANGEIRA - Qual é o tratamento tributário dos ganhos de capital auferidos na alienação de bens ou direitos adquiridos e na liquidação ou resgate de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira por pessoa física na condição de residente no Brasil?
16/03/2019 DIRPF 2019 - OPERAÇÕES SUJEITAS À APURAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL E RESPECTIVAS ALÍQUOTAS - Quais as operações sujeitas à apuração do ganho de capital e respectivas alíquotas?
13/03/2019 DIRPF 2019 – DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE – DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM DINHEIRO - A devolução de capital em dinheiro ao sócio é tributada pelo imposto sobre a renda?
13/03/2019 DIRPF 2019. BOLSA DE ESTUDOS - São isentos do imposto sobre a renda os rendimentos recebidos a título de bolsa de estudos?
13/03/2019 DIRPF 2020 - MENSALÃO 2019 - IMPOSTO DE RENDA COMPLEMENTAR - Recolhimento complementar do imposto sobre a renda a título de antecipação do pagamento do imposto sobre a renda devido na Declaração de Ajuste Anual de 2020, ano-calendário de 2019.
11/03/2019 DIRPF 2019. PERMUTA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS - O que se considera permuta para efeitos tributários e qual é o reflexo tributário na operação de permuta?

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