IRPF/DIRPF 2019: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2019, ano-calendário de 2018

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Data Matéria
27/02/2019 DIRPF 2019. DEPENDENTE. FILHA, FILHO, ENTEADA OU ENTEADO QUE COMPLETOU 25 ANOS DURANTE O ANO DE 2018 - A filha, o filho, a enteada ou o enteado que completou 25 anos durante o ano de 2018 pode ser considerado dependente na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2019?
25/02/2019 O PROGRAMA PARA OS CONTRIBUINTES PESSOAS FÍSICAS FAZEREM A DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA) DE 2019, ANO-CALENDÁRIO DE 2018, JÁ ESTÁ DISPONÍVEL - Veja as novidades da DIRPF 2019.
25/02/2019 IMPOSTOS DE RENDA 2019: A RECEITA FEDERAL DEVE LIBERAR HOJE O PROGRAMA PARA OS CONTRIBUINTES FAZEREM A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE 2019 - Mas as declarações só poderão ser enviadas a partir de 7 de março. O prazo final de envio encerra-se em 30 de abril de 2019.
22/02/2019 IRPF 2019 – QUEM ESTÁ DISPENSADO DE DECLARAR? - Quais são as pessoas físicas que estão dispensadas de fazer a declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018?
22/02/2019 IRPF 2019 – QUEM É OBRIGADO A DECLARAR? - Quais são as pessoas físicas que estão obrigadas a fazer a declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018?
22/02/2019 DECLARAÇÃO DO IR 2019 - RECEITA FEDERAL PUBLICADA AS REGRAS SOBRE A ENTREGA DA DIRPF 2019 - O prazo legal de entrega da DIRPF 2019 inicia-se em 7 de março de 2019 e encerra-se em 30 de abril de 2019.
19/02/2019 RECEITA FEDERAL ALERTA PARA E-MAIL FALSO SOBRE MALHA DO IMPOSTO DE RENDA - A Receita Federal não envia e-mails nem autoriza outras instituições a enviarem mensagens em seu nome.
19/02/2019 IRPF 2019 - CRONOGRAMA DOS LOTES DE RESTITUIÇÃO 2019 - Receita Federal divulga o cronograma dos Lotes de Restituição do IRPF 2019.
18/02/2019 IRPF - SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DE TRATOR, MÁQUINA DE TERRAPLENAGEM, COLHEITADEIRA E ASSEMELHADOS - Incidência do imposto de renda sobre rendimentos provenientes da prestação de serviços de transporte, de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados, por pessoa física, em veículo próprio ou locado, inclusive por meio de arrendamento mercantil, ou adquirido com reserva de domínio ou alienação fiduciária, inclusive quando os rendimentos forem pagos por pessoa jurídica.
12/02/2019 DEPENDENTE DE QUALQUER IDADE – INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA NO CPF - Contribuinte que desejar incluir seus dependentes na declaração do Imposto sobre a Renda de 2019 (DIRPF 2019), ano-calendário de 2018, deverá registrá-los no CPF, independentemente da idade.
06/02/2019 IRPF 2019 - ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DE PEQUENO VALOR – GANHO DE CAPITAL – ISENÇÃO - O ganho de capital auferido por pessoa física na alienação de bens e direitos de pequeno valor fica isento do imposto sobre a renda.
30/01/2019 IRPF. RENDIMENTOS PROVENIENTES DO EXTERIOR RECEBIDOS ACUMULADAMENTE - Recolhimento mensal obrigatório. Tabela progressiva mensal.
16/01/2019 IRPF 2019 – INSCRIÇÃO OBRIGATÓRIA NO CPF DE DEPENDENTES DE QUALQUER IDADE - Os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2019, ano-calendário de 2018, deverão registrá-los no CPF, independentemente da idade.
16/01/2019 IRPF 2019 - PRODUTOR RURAL - RATEIO DE PERDAS LÍQUIDAS DA COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA OU AGROINDUSTRIAL - Como deve ser tratado na declaração de ajuste anual do produtor rural pessoa física o rateio de perdas líquidas da cooperativa de produção agropecuária ou agroindustrial?
16/01/2019 IRPF 2019 - PRODUTOR RURAL - SOBRAS LÍQUIDAS DECORRENTES DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS PAGAS, CREDITADAS OU DISTRIBUÍDAS PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA OU AGROINDUSTRIAL - Como devem ser tratadas na declaração de ajuste anual as sobras líquidas decorrentes da comercialização de produtos agropecuários, pagas, creditadas ou distribuídas pelas sociedades cooperativas de produção agropecuária ou agroindustrial aos cooperados produtores rurais?
09/01/2019 ALIENAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS. GANHO DE CAPITAL - Custo de aquisição.
09/01/2019 PARCERIA RURAL X ARRENDAMENTO RURAL - Forma de tributação.
21/12/2018 IRPF. PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. DEVOLUÇÃO DE CAPITAL EM DINHEIRO - Forma de incidência do imposto sobre a renda.
19/12/2018 IRPF. DESPESAS MÉDICAS E EX-CÔNJUGE - Não são dedutíveis da base de cálculo do IRPF devido no ano-calendário as despesas médicas efetuadas para tratamento de saúde de ex-cônjuge.
19/12/2018 IRPF. CARNÊ-LEÃO. DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. DESPESA DE LIVRO-CAIXA. SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL - O pagamento a título de seguro de responsabilidade civil feito por profissional liberal, no exercício do trabalho não assalariado, configura despesa de custeio necessária à percepção da receita e à manutenção da fonte produtora, podendo, portanto, figurar como despesa dedutível na escrituração do livro-caixa?

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