Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
05/01/2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 50, DE 4 DE JANEIRO DE 2011 - Disciplina a Compensação Previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito do INSS.
16/09/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.071, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
23/04/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.027, DE 22 DE ABRIL DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
20/01/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 43, DE 19 DE JANEIRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008, que estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação de descontos para pagamento de empréstimos pessoal e cartão de crédito, contraídos pelos beneficiários da Previdência Social.
17/11/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
21/07/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 40, DE 17 DE JULHO 2009 - Altera a Instrução Normativa nº 20/INSS/PRES, de 10 de outubro de 2007.
20/11/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 889, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a revogação de artigos da Instrução Normativa SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.
17/10/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 880, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008 - Altera o Manual da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP) para usuários do SEFIP 8, bem como aprova a versão 8.4 do SEFIP e dá outras providências.
11/09/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 31, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre procedimentos e rotinas referentes ao Nexo Técnico Previdenciário, e dá outras providências.
28/08/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 872, DE 26 DE AGOSTO DE 2008 - Dispõe sobre a declaração e o recolhimento das contribuições previdenciárias e das contribuições devidas a outras entidades ou fundos, decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.
06/06/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 29, DE 4 DE JUNHO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa nº 20 INSS/PRES, de 10 de outubro de 2007.
02/05/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 27, DE 30 DE ABRIL DE 2008 - Altera a Instrução Normativa nº 20/INSS/PRES, de 10 de outubro de 2007.
04/04/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 836, DE 2 DE JANEIRO DE 2008 - Altera o Anexo II da Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.
20/03/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 829, DE 18 DE MARÇO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação de contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
15/10/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 20, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007 - Estabelece critérios a serem adotados pela área de Benefícios Previdenciários.
03/08/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRP N° 24, DE 30 DE ABRIL DE 2007 - Altera o Título V - Normas e Procedimentos Aplicáveis à Atividade de Construção Civil, da Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.
20/07/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 18, DE 19 DE JULHO DE 2007 - Altera a redação da Instrução Normativa n° 121 INSS/DC, de 1° de julho de 2005, que estabelece procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil pelo beneficiário na renda dos benefícios.
23/05/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRP Nº 23, DE 30 DE ABRIL 2007 - Retificação publicada no DOU nº 98 de 23 de maio de 2007, Seção 1, página 19.
22/05/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRP Nº 23, DE 30 DE ABRIL 2007 - Retificação publicada no DOU nº 97 de 22 de maio de 2007, Seção 1, página 15.
02/05/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRP Nº 23, DE 30 DE ABRIL 2007 - Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.

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