Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
10/04/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 17, DE 9 DE ABRIL 2007 - Altera a Instrução Normativa nº 11/INSS/PRES, de 20 de setembro de 2006.
07/03/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA MPS/SRP Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2007 - Retificação.
18/01/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA MPS/SRP Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2007 - RETIFICAÇÃO - Retificação da Instrução Normativa MPS/SRP nº 20, de 11 de janeiro de 2007, que altera a IN MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2007, publicada no DOU nº 11 de 16 de janeiro de 2007, Seção 1, páginas 24 a 33.
16/01/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRP Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.
28/12/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRP Nº 19, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 - Altera o Manual da GFIP/SEFIP para usuários do SEFIP 8.
16/11/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRP Nº 18, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 - Altera o art. 3º da Instrução Normativa MPS/SRP n° 15, de 12 de setembro de 2006.
25/09/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PR Nº 11, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006 - Estabelece critérios a serem adotados pela área de Benefícios.
20/09/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRP Nº 16, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.
18/09/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRP Nº 15, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre a devolução de valores arrecadados pela Previdência Social com base na alínea "h" do inciso I do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, acrescentada pelo § 1º do art. 13 da Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, sobre procedimentos relativos a créditos constituídos, com base no referido dispositivo e dá outras providências.
01/09/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRP Nº 14, DE 30 DE AGOSTO DE 2006 - Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.
10/08/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 9,DE 8 DE AGOSTO DE 2006 - Procedimentos a serem adotados em cumprimento à decisão judicial constante dos autos da Ação Civil Pública nº 9700579026, em trâmite na 7ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo/SP.
25/07/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRP Nº 13, DE 21 DE JULHO DE 2006 - Dispõe sobre o parcelamento excepcional dos débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nos termos da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.
07/07/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRP Nº 12, DE 20 DE JUNHO 2006 - Aprova a versão 1.0.0.2 do Manual Normativo de Arquivos Digitais e o Sistema de Validação e Autenticação de Arquivos digitais - SVA.
21/06/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 7, DE 20 DE JUNHO DE 2006 - Define procedimentos para aplicação do teto constitucional aos benefícios pagos a qualquer título e aos não sujeitos ao limite de valor fixado para os benefícios concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
01/06/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 6, DE 31 DE MAIO DE 2006 - Altera a redação da Instrução Normativa n° 121 INSS/DC, de 1º de julho de 2005, que estabelece procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil pelo beneficiário na renda dos benefícios.
27/04/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRP/MPS Nº 11, DE 25 DE ABRIL DE 2006 - Altera artigo da Instrução Normativa MPS/SRP n° 9, de 24 de novembro de 2005 e aprova o Manual de Instruções Para Preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP, bem como o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - SEFIP, versão 8.2.
30/03/2006 INSTRUÇÃO SPC Nº 10, DE 28 DE MARÇO DE 2006 - Estabelece procedimentos para o preenchimento, o envio e a divulgação do demonstrativo de investimentos dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
19/01/2006 INSTRUÇÃO SPC/MPS Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2006 - Estabelece instruções complementares à Resolução CGPC nº 16, de 22 de novembro de 2005, que normatiza os planos de benefícios de caráter previdenciário nas modalidades de beneficio definido, contribuição definida e contribuição variável, altera a Instrução Normativa nº 4, de 5 de novembro de 2004, que estabelece procedimentos acerca do Cadastro Nacional de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - CNPB, e dá outras providências.
29/12/2005 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24/05 - PRORROGA O PRAZO DE RECADASTRAMENTO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAP Nº 006, DE 04 DE MAIO DE 2005
25/11/2005 IN SRP Nº 9/05 - INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL - GFIP, BEM COMO O SISTEMA EMPRESA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL - SEFIP 8.0

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