Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
26/06/2003 IN INSS/DC Nº 69, DE 10/05/2002 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE RESPONSABILIDADE DE PESSOA J
24/06/2003 IN INSS/DC Nº 90, DE 16/06/2003- ESTABELECE CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS PELAS ÁREAS DE RECEITA PREVIDENCIÁRIA E DE BENEFÍCIOS
24/06/2003 IN INSS/DC Nº 88, DE 30/04/2003 - APROVA ALTERAÇÕES NO MANUAL DA GFIP E NO MANUAL DOS FORMULÁRIOS RETIFICADORES RDE, RDT E RRD - MODELO 3
24/06/2003 IN INSS/DC Nº 89, DE 11/06/2003 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO COOPERADO FILIADO A COOPERATIVA DE TRA
10/05/2003 IN INSS/DC Nº 17/2000 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA INGRESSO AO REFIS E PARCELAMENTO ALTERNATIVO AO REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/03/2003 IN INSS/DC N° 87, DE 2003 - DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM GERAL E DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA. INSS
31/01/2003 IN INSS/DC Nº 66, DE 2002 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À PREVIDÊNCIA SOCIAL
23/01/2003 IN INSS/DC Nº 83, DE 2002 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC DE Nº DE 82 DE 17 DE SETEMBRO DE 2002
22/01/2003 IN INSS/DC Nº 80, DE 2002 - ALTERA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS INSS/DC DE N°S 065, 066, 067, 068, 069, 070 E 071, TODAS DE 10 DE MAIO DE 2002
22/01/2003 IN INSS/DC Nº 84, DE 2002 - ESTABELECE CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS PELAS ÁREAS DE ARRECADAÇÃO E DE BENEFÍCIOS
22/01/2003 IN INSS/DC Nº 85, DE 2002 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
20/11/2002 IN INSS/DC N° 8, DE 2.000 - INCIDÊNCIA DA RETENÇÃO DE 11% SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES. ME E EPP

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