Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
18/10/2005 IN INSS/DC Nº 2/05 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 118, DE 14 DE ABRIL DE 2005
02/09/2005 IN RFB Nº 567/05 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELAS EMPRESAS INDUSTRIAIS, RELATIVAMENTE AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE RECOLHER AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS POR LEI AO SESI E AO SENAI
02/09/2005 IN RFB Nº 566/05 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO, DISCIPLINADA PELAS LEIS Nº 9.424/96, E Nº 9.766/98, E PELO DECRETO Nº 3.142/99
12/08/2005 IN SRP Nº 7/05 – DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO QUANTO ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA - SRP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/08/2005 IN SRP Nº 6/05 - ALTERA A IN SRP N° 03/05, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DE ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA - SRP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/08/2005 IN SRP Nº 04/05 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRP N° 3, DE 14 DE JULHO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DE ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
05/08/2005 IN SRP Nº 05/05 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRP N° 03, DE 14 DE JULHO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DE ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
15/07/2005 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRP Nº 03, DE 14 DE JULHO DE 2005 - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências.
07/07/2005 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DCNº 121, DE 1º DE JULHO DE 2005 - Estabelece procedimentos quanto à consignação de descontos para pagamento de empréstimos contraídos pelo beneficiário da renda mensal dos benefícios.
09/06/2005 IN INSS/DC Nº 120/05 - DISCIPLINA A REVISÃO DOS BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS), E O PAGAMENTO DOS ATRASADOS
13/05/2005 IN INSS/DC Nº 119/05 - ALTERA A IN INSS/DC Nº 110/04, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO À CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTOS DE EMPRÉSTIMOS PELO BENEFICIÁRIO DA RENDA DOS BENEFÍCIOS
25/04/2005 IN INTI Nº 5/05 - ESTABELECE OS REQUISITOS TÉCNICOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DE HOMOLOGAÇÃO DE CARTÕES INTELIGENTES (SMART CARDS), LEITORAS DE CARTÕES INTELIGENTES E TOKENS CRIPTOGRÁFICOS NO ÂMBITO DA ICP-BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/04/2005 IN INSS/DC Nº 118/05 - ESTABELECE CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS PELA ÁREA DE BENEFÍCIO
07/04/2005 IN PREVIC/MPS Nº 1/05 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PRIMEIRO RECOLHIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – TAFIC
21/03/2005 IN INSS/DC Nº 117/05 – NOVO LIMITE PARA CONSIGNAÇÃO E/OU RETENÇÃO DE DESCONTOS NA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA PAGAMENTO DE
10/02/2005 IN INSS/DC Nº 115/05 - CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTOS DE EMPRÉSTIMOS NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 36 PARCELAS
02/02/2005 IN INSS/SRP Nº 2/05 - APROVA O MANUAL DOS FORMULÁRIOS RETIFICADORES RDE, RDT, RDT COLETIVA E RRD
29/01/2005 IN INSS/DC Nº 114/05 - ALTERA A REDAÇÃO DA IN INSS/DC Nº 100/04 - CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTOS DE EMPRÉSTIMOS
15/10/2004 IN INSS/DC Nº 110/04 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO À CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS
20/08/2004 IN INSS/DC Nº 109/04 - DISCIPLINA A REVISÃO DOS BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, E O PAGAMENTO DOS ATRASADOS

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