Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
16/07/2004 IN INSS/DC Nº 108/04 - SUSPENDE A EFICÁCIA DOS ARTIGOS 141 E 142 DA IN INSS/DC Nº 100/03
09/05/2004 IN INSS/DC Nº 107/04 - APROVA O MANUAL DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL - GFIP
01/05/2004 IN INSS/DC Nº 100/03. RETIFICAÇÃO
15/04/2004 IN INSS/DP Nº 106/04 - PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A INSCRIÇÃO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AO MENOR SOB GUARDA JUDICIAL DE SEGURADO NOS ESTADOS
29/03/2004 IN INSS/DC Nº 105/04 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 100, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003
01/03/2004 IN INSS/DC Nº 104/04 - DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA CONSOLIDAÇÃO DO PAES RELATIVO AOS DÉBITOS EXISTENTES JUNTO AO INSS
07/02/2004 IN INSS/DC Nº 100/03 - DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS), ARRECADAÇÃO, PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/02/2004 IN INSS/DC Nº 102/04 – ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº 100, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003
07/02/2004 IN INSS/DC Nº 101/03 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO INSS
19/11/2003 IN INSS/DC Nº 097/03 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS PELO BENEFICIÁRIO DA RENDA MENS
27/10/2003 IN INSS/DC Nº 96/03 – ALTERA PRAZO PARA O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO, ESTABELECE CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS PELAS ÁREAS DE BENEFÍCIOS E DA RECEITA PREVID
14/10/2003 IN INSS/DC Nº 73/02 - DEFINE LIMITE MÁXIMO PARA PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DE SALÁRIO-MATERNIDADE
01/07/2003 IN INSS/DC Nº 91, DE 2003 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS JUNTO AO INSS NOS TERMOS DA LEI Nº 10.684 /2003
26/06/2003 IN INSS/DC Nº 69, DE 10/05/2002 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE RESPONSABILIDADE DE PESSOA J
24/06/2003 IN INSS/DC Nº 90, DE 16/06/2003- ESTABELECE CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS PELAS ÁREAS DE RECEITA PREVIDENCIÁRIA E DE BENEFÍCIOS
24/06/2003 IN INSS/DC Nº 88, DE 30/04/2003 - APROVA ALTERAÇÕES NO MANUAL DA GFIP E NO MANUAL DOS FORMULÁRIOS RETIFICADORES RDE, RDT E RRD - MODELO 3
24/06/2003 IN INSS/DC Nº 89, DE 11/06/2003 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO COOPERADO FILIADO A COOPERATIVA DE TRA
10/05/2003 IN INSS/DC Nº 17/2000 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA INGRESSO AO REFIS E PARCELAMENTO ALTERNATIVO AO REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/03/2003 IN INSS/DC N° 87, DE 2003 - DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM GERAL E DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA. INSS
31/01/2003 IN INSS/DC Nº 66, DE 2002 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À PREVIDÊNCIA SOCIAL

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