INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.071, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Texto publicado em 16/9/2010 às 13h40m.

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