ICMS na prática

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Data Matéria
16/03/2007 ICMS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Usinagem. Incidência do ICMS e ISSQN.
11/03/2007 ICMS. CRÉDITO FISCAL. ENERGIA ELÉTRICA. LEGITIMIDADE - Exploração de comércio de produtos em atacado ou varejo (supermercado).
11/03/2007 ICMS. BASE DE CÁLCULO - Transferência Interestadual.
09/03/2007 ICMS. AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF) - Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos.
08/03/2007 VENDAS À ORDEM OU OPERAÇÃO TRIANGULAR - Conceito e aspectos fiscais em relação ao fato gerador dos impostos, obrigações acessórias e CFOPs a serem utilizadas nas respectivas operações.
08/03/2007 INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Tratamento tributário quanto ao ICMS, IPI e CFOPs a serem utilizados nas operações.
21/02/2007 ICMS/SIMPLES PAULISTA - Procedimentos a serem observados pela microempresa e pela empresa de pequeno porte para o cumprimento das obrigações principal e acessórias, pertinentes ao regime tributário simplificado a que se refere a Lei 10.086, de 19 de novembro de 1998 - ABC do Simples Paulista.
03/02/2007 ICMS. CONSÓRCIO DE EMPRESAS. ARTS. 278 E 279 DA LEI Nº 6.404/1976 - O consórcio de empresas, apesar de não possuir personalidade jurídica, é dotado de capacidade tributária, ficando obrigado a promover sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS e ao cumprimento de todas as obrigações inerentes aos mesmos.
13/01/2007 ICMS - Remessa de produtos para a Zona Franca de Manaus. Isenção.
13/01/2007 CARTA DE CORREÇÃO - Documento inábil para corrigir Notas Fiscais.
13/01/2007 EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) - Procedimentos exigidos quando um contribuinte está com o ECF desativado provisoriamente, por qualquer ocorrência que impeça a sua utilização.
21/12/2006 ICMS - Devolução e Retorno de mercadoria. Conceituação e tratamento fiscal em relação à emissão de documentos fiscais.
13/12/2006 ICMS. AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS DESTINADAS AO USO OU CONSUMO, DE ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZADOS NO ESTABELECIMENTO (TELEFONIA). - Novos prazos para creditamento do ICMS.
13/12/2006 ICMS. CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Saída de mercadoria a título de consignação mercantil. Procedimentos fiscais a serem observados.
26/10/2006 HOSPITAIS, CLÍNICAS, SANATÓRIOS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISE, AMBULATÓRIOS, PRONTOS-SOCORROS, MANICÔMIOS, CASAS DE SAÚDE, DE REPOUSO, DE RECUPERAÇÃO E CONGÊNERES - Transferências de materiais entre estabelecimentos de contribuinte do ISS e sua devolução devem ser acobertadas por Notas Fiscais Avulsas.
17/09/2006 ICMS - Compra e venda a prazo. Financiamento. Operações distintas. Exclusão dos encargos da base de cálculo do ICMS.
13/09/2006 ICMS - CFOP. Serviço de transporte. Sistematização.
13/09/2006 ICMS - Crédito de ICMS. Insumos utilzados como fonte energética.
13/09/2006 ICMS - Autonomia dos Estabelecimentos. Inadmissível a Entrega de Mercadoria a Estabelecimento Diverso.
13/09/2006 ICMS. IMPORTAÇÃO - Legitimidade ativa do Estado onde localizado o sujeito passivo (Local onde é devido o ICMS).

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