ICMS na prática

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Data Matéria
14/03/2006 ICMS - Cessão de bens para consumo com a intenção de ser definitiva. Descaracterização do contrato de locação.
08/03/2006 ICMS. RETORNO DE VASILHAMES - Emissão de nota fiscal e escrituração do livro Registro de Entradas.
08/03/2006 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - A distribuidora de produtos industrializados em outra unidade da federação é responsável solidária pelo recolhimento do imposto para mercadorias sujeitas à substituição tributária em caso de inidoneidade na documentação fiscal.
22/12/2005 CONVÊNIO ICMS Nº 149/05 - ALTERA O CONVÊNIO ICMS 100/97, QUE REDUZ A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS SAÍDAS DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS
17/12/2005 ADIADA DECISÃO SOBRE CANCELAMENTO DE CRÉDITOS DE ICMS EM RAZÃO DA VENDA DE ÓLEO LUBRIFICANTE
07/12/2005 OPERAÇÕES COM PAPÉIS INSERVÍVEIS, PLÁSTICOS, LATAS DE ALUMÍNIO E CONGÊNERES (SUCATAS) – ICMS – INCIDÊNCIAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS
07/12/2005 CONSTRUÇÃO CIVIL - ICMS – AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS - ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO – PROCEDIMENTOS
07/12/2005 VENDA DE PEÇAS PARA CONSUMO FINAL OU INCORPORAÇÃO A IMOBILIZADO DO DESTINATÁRIO JUNTO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ICMS - ALÍQUOTAS E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM GARANTIA
07/12/2005 VENDA DE CARTÃO TELEFÔNICO - FATO GERADOR DO ICMS E PROCEDIMENTOS NA ESCRITURAÇÃO
05/12/2005 É INAPROVEITÁVEL CRÉDITO DO ICMS PAGO EM ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA POR EMPRESA DE COMÉRCIO
26/11/2005 ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL
24/11/2005 ICMS - MERCADORIA IMPORTADA - INTERMEDIAÇÃO - TITULARIDADE DO TRIBUTO
24/11/2005 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ICMS - COMPONENTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
24/11/2005 ABATIMENTO ENTRE SALDO CREDOR DE ICMS APURADO PELA SISTEMÁTICA NORMAL E SALDO DEVEDOR DO ICMS APURADO PELO SISTEMA DO TARE. IMPOSSIBILIDADE
24/11/2005 SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM GARANTIA – ICMS - PARECER
24/11/2005 SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM VIRTUDE DE GARANTIA - ICMS – TRATAMENTO
24/11/2005 OPERAÇÕES RELATIVAS À SUBSTITUIÇÃO DE PEÇA EM VIRTUDE DE GARANTIA – ICMS - TRATAMENTO
24/11/2005 REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO. SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DE ICMS
19/10/2005 COOPERATIVA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE – CRÉDITO DE ICMS SOBRE DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DE COOPERADO
19/10/2005 PRODUTOR RURAL - CRÉDITOS DE ICMS - MEDICAMENTOS

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