ICMS na prática

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Data Matéria
04/10/2005 ICMS – INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA
04/10/2005 ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CRÉDITO DE ICMS - APROVEITAMENTO INDEVIDO
23/09/2005 ICMS - SAÍDA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS OBTIDOS MEDIANTE MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS MAGISTRAIS E FARMACOPÉICAS, REALIZADA POR FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - INCIDÊNCIA
23/09/2005 ICMS/ISS - Contrato de prestação de serviço de comunicação que engloba o fornecimento de equipamentos necessários à sua execução. Descaracterização de autonomia ou acessoriedade em "Contrato de Locação de Bens Móveis". Incidência do imposto sobre a prestação.
23/09/2005 ICMS - ALÍQUOTA APLICÁVEL POR OCASIÃO DA OPERAÇÃO DE DEVOLUÇÃO
23/09/2005 ICMS - ALÍQUOTA DO ICMS APLICÁVEL NAS SAÍDAS DE MERCADORIAS DESTINADAS A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS EM OUTROS ESTADOS
21/09/2005 ICMS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL ÀS OPERAÇÕES COM FARINHA DE TRIGO E MISTURA PRÉ-PREPARADA DE FARINHA DE TRIGO
21/09/2005 ICMS/ST - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DAS OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO
21/09/2005 SIMPLES MINAS - PROGRAMA DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO À MICROEMPRESA, À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AO EMPREENDEDOR AUTÔNOMO – PERGUNTAS E RESPOSTAS
21/09/2005 ICMS - DEFINIÇÕES E OBRIGAÇÕES FISCAIS DAS OPERAÇÕES REFERENTES À EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
20/09/2005 ICMS – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – PAPEL
20/09/2005 ICMS - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO. SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DE ICMS
20/09/2005 ICMS – ISS - HOTELARIA – RESTAURANTE - SERVIÇOS – 10 % - GORJETA
19/09/2005 ICMS – ISS – PROGRAMA DE COMPUTADOR – IMPORTAÇÃO VIA INTERNET – TRIBUTAÇÃO
19/09/2005 ICMS – ISS – PROGRAMA DE COMPUTADOR – ALÍQUOTA
16/09/2005 ICMS. CONTA CORRENTE - ICMS nas Entradas e Saídas de mercadorias – Conta Corrente do ICMS – Apuração – Aspectos contábeis - Contabilização.
09/09/2005 ICMS - RECEBIMENTO, EM TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL, DE MERCADORIAS DESTINADAS À EXPORTAÇÃO: NÃO-INCIDÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE GERAÇÃO DE CRÉDITO ACUMULADO
09/09/2005 ICMS - BASE DE CÁLCULO - TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS FABRICADAS PELO CONTRIBUINTE ENTRE ESTABELECIMENTOS DE SUA TITULARIDADE - INTELIGÊNCIA DA EXPRESSÃO "CUSTO DA MERCADORIA PRODUZIDA", EMPREGADA NO ARTIGO 13, § 4º, II, DA LEI COMPLEMENTA
09/09/2005 ICMS - ENTENDIMENTO QUANTO À APLICABILIDADE DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS. ISENÇÃO NAS OPERAÇÕES REALIZADAS PELOS CONTRIBUINTES SUBSTITUÍDOS. REMESSAS PARA HOSPITAIS, CLÍNICAS E CONGÊNERES, QUE NÃO SEJAM CONTRIBUINTES
02/09/2005 BENS IMPORTADOS POR MEIO DE LEASING DEVEM SER TRIBUTADOS EM ICMS

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