ICMS na prática

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Data Matéria
12/05/2005 ICMS - DIFERIMENTO - EMBALAGENS IMPRESSAS EM PAPEL E EM PAPELCARTÃO ACOPLADOS A PAPELÃO MICROONDULADO SOB ENCOMENDA, PARA INCORPORAÇÃO AOS PRODUTOS OU UTILIZÁ-LAS NA COMERCIALIZAÇÃO - CRÉDITO DO ICMS RELATIVO À AQUISIÇÃO DA MATÉRIA-PRIMA UTILIZADA
12/05/2005 ICMS - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO EM PAGAMENTO A FORNECEDORES DE MATÉRIAS-PRIMAS QUE SERÃO UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO, POR TERCEIROS LOCALIZADOS EM OUTROS ESTADOS, DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - IMPOSSIBILIDADE
12/05/2005 ICMS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DECORRENTE DE ENTRADA INTERESTADUAL PARA CONSUMO EM PROCESSO PRODUTIVO - INCIDÊNCIA
12/05/2005 ICMS - RECEBIMENTO, EM TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL, DE MERCADORIAS DESTINADAS À EXPORTAÇÃO: NÃO-INCIDÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE GERAÇÃO DE CRÉDITO ACUMULADO
18/04/2005 ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – O ESTADO DO TOCANTINS TORNA PÚBLICO OS VALORES A SEREM UTILIZADOS COMO BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS RELATIVO ÀS OPERAÇÕES COM AS MERCADORIAS DE QUE TRATAM OS PROTOCOLOS ICMS 11/91 E 10/92
06/04/2005 ICMS - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO EM PAGAMENTO A FORNECEDORES DE MATÉRIAS-PRIMAS QUE SERÃO UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO, POR TERCEIROS LOCALIZADOS EM OUTROS ESTADOS, DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
06/04/2005 ICMS - SAÍDA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS OBTIDOS MEDIANTE MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS MAGISTRAIS E FARMACOPÉICAS, REALIZADA POR FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
06/04/2005 ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIRO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL ÀS MERCADORIAS EMPREGADAS PELO INDUSTRIALIZADOR: PREVALÊNCIA DAS REGRAS ESPECÍFICAS DE INDUSTRIALIZAÇÃO
06/04/2005 ICMS - ALÍQUOTA NA OPERAÇÃO DE VENDA REALIZADA POR FORNECEDOR PAULISTA A ESTABELECIMENTO LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO COM ENTREGA DIRETA DA MERCADORIA, POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE, A ESTABELECIMENTO INDUSTRIALIZADOR PAULISTA
06/04/2005 ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIRO - RETORNO DA MERCADORIA AO ESTABELECIMENTO AUTOR DA ENCOMENDA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO E EMISSÃO DA NOTA FISCAL
31/03/2005 ABC DO SIMPLES PAULISTA – PERGUNTAS E RESPOSTAS
21/03/2005 ICMS – EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS POR PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS – CONDIÇÕES PARA CARACTERIZAR INIDONEIDADE DO DOCUMENTO FISCAL
21/03/2005 ICMS – APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE COMBUSTÍVEL
21/03/2005 PRODUTOR RURAL – TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE DE MERCADORIAS PARA ARMAZÉNS GERAIS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DE ICMS
21/03/2005 ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - VEÍCULOS - SAÍDA PROMOVIDA PELO SUBSTITUÍDO A NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO
11/03/2005 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O SINTEGRA - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS E SERVIÇOS
07/03/2005 ICMS - EQUIPAMENTO ELETRÔNICO EMISSOR DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO EFETUADO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO (POS), SEM AUTORIZAÇÃO DA REPARTIÇ
07/03/2005 ICMS – FALTA DE EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) PARA ACOBERTAMENTO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS PELO CONTRIBUINTE
07/03/2005 ICMS - ESCRITURAÇÃO IRREGULAR DE LIVRO FISCAL
27/02/2005 ICMS/IPI - COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS E PERIÓDICOS ATRAVÉS DE CD-ROM

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