ICMS na prática

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Data Matéria
03/12/2004 ICMS - CRÉDITO DO ICMS - TRANSPORTE - TOMADOR
03/12/2004 ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESSARCIMENTO - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
03/12/2004 ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BASE DE CÁLCULO – MEDICAMENTOS
23/11/2004 ICMS – CRÉDITO PRESUMIDO - INDUSTRIALIZAÇÃO
18/11/2004 ICMS – TRANSPORTE DE LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
17/11/2004 ICMS – CREDITAMENTO – BENS OU SERVIÇOS DESTINADOS AO USO OU CONSUMO OU AO ATIVO PERMANENTE – ASPECTOS LEGAIS - CONSIDERAÇÕES
17/11/2004 ICMS – SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – ASPECTOS FISCAIS – BREVES CONSIDERAÇÕES
08/11/2004 ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CRÉDITO DO IMPOSTO
08/11/2004 ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESSARCIMENTO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
18/10/2004 ICMS NÃO INCIDE SOBRE SERVIÇO DISPONÍVEL PELA INTERNET
07/10/2004 ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – MEDICAMENTOS - ESCLARECIMENTOS
07/10/2004 ICMS – INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - MARCA DE TERCEIROS - ESCLARECIMENTOS
07/10/2004 ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CRÉDITO DO IMPOSTO
07/10/2004 ICMS - MERCADORIA DEPOSITADA EM ARMAZÉM GERAL - ESCLARECIMENTOS
07/10/2004 ICMS - CIMENTO - RECEBIMENTO, EM TRANSFERÊNCIA, DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS - ESCLARECIMENTOS
07/10/2004 ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEVOLUÇÃO - GARANTIA - PEÇAS - AUTOPROPULSADOS
02/10/2004 ICMS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
21/09/2004 LEILÃO – FATO GERADOR DO ICMS
12/09/2004 CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE (CIAP) – PRAZO E FORMA DE ESCRITURAÇÃO
11/09/2004 ICMS – RESTITUIÇÃO DE TRIBUTO – TERMO DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL DE ATACADISTAS - OPERAÇÕES COM ISENÇÃO DO ICMS – TRATAMENTO

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