ICMS na prática

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Data Matéria
11/09/2004 ICMS – DOCUMENTO FISCAL – IMPOSTO DESTACADO A MAIOR – RETIFICAÇÃO – PROCEDIMENTOS
11/09/2004 ICMS – CONVÊNIO ICMS 03/99 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES – PRAZO PARA RECOLHIMENTO E RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO
11/09/2004 ICMS – PRODUTOS DE INFORMÁTICA – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL – NÃO CONTRIBUINTE – ALÍQUOTA INTERNA
09/09/2004 ICMS/IPI - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS - CONSIDERAÇÕES
09/09/2004 ICMS - ABC DOS CRÉDITOS FISCAIS
20/08/2004 ICMS - BONIFICAÇÕES - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO VALOR DAS MERCADORIAS BONIFICADAS NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO
20/08/2004 ICMS - OBRIGATORIEDADE DE SE MENCIONAR NO CTRC OS VALORES CORRESPONDENTES ÀS DIVERSAS RUBRICAS ALI MENCIONADAS
20/08/2004 SAÍDAS, PARA FORA DO ESTADO, DE MERCADORIAS REMETIDAS EM DEMONSTRAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SUSPENSÃO
20/08/2004 ICMS - Desconto ou abatimento. O valor do desconto ou abatimento concedido sob condição integra a base de cálculo do ICMS.
20/08/2004 BRINDES : INCLUSÃO DO IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS - PROCEDIMENTOS
20/08/2004 ICMS - REDUÇÃO DO VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP E COFINS, APLICÁVEL ÀS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
20/08/2004 ICMS - Cálculo do ICMS "por dentro".
20/08/2004 ICMS - Vendas com financiamento e cartão de crédito. Base de cálculo.
18/08/2004 ICMS –FRETE - TRATAMENTO DADO AO FRETE QUANDO ESTE NÃO É INCLUSO NA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
18/08/2004 ICMS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - ESTORNO DE CRÉDITO
18/08/2004 ICMS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E DOCUMENTOS FISCAIS PARA O ENVIO DE IMPRESSOS CONFECCIONADOS POR ENCOMENDA A OUTRA UNIDADE FED
16/08/2004 ICMS/IPI - Erros cometidos na emissão de Nota Fiscal. Nota Fiscal complementar. Carta de correção. Considerações e procedimentos.
14/08/2004 ICMS - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE BENS PARA CONSUMO COM A INTENÇÃO DE SER DEFINITIVA - DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
14/08/2004 ICMS/IPI - DEVOLUÇÃO DE BENS OU MERCADORIAS - PROCEDIMENTOS
09/08/2004 ICMS - BENS DO ATIVO PERMANENTE. TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. INOCORRÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CIRCULAÇÃO ECONÔMI

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