ICMS na prática

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Data Matéria
27/02/2005 ICMS – SALDO CREDOR PROVENIENTE DE OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES DESTINADAS AO EXTERIOR – CREDITO PROVENIENTE DE EXPORTAÇÃO - TRANSFERÊNCIA
27/02/2005 ICMS – APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DE ICMS SOBRE FRETE – FRETE PAGO PELO REMETENTE E NÃO COBRADO DO ADQUIRENTE
27/02/2005 ICMS – DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS - ME E EPP – PROCEDIMENTOS QUE DEVERÃO SER OBSERVADOS PARA CRÉDITO DO ICMS DEBITADO POR OCASIÃO DA SAÍDA
12/02/2005 OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO – LOCAL DE PAGAMENTO DO ICMS
26/01/2005 ICMS - CRÉDITO PROVENIENTE DE EXPORTAÇÃO - TRANSFERÊNCIA
26/01/2005 ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NOTA FISCAL – RASURA NA NUMERAÇÃO
26/01/2005 ICMS - MERCADORIA – SAÍDA DESACOBERTADA – DOCUMENTO EXTRAFISCAL
22/01/2005 ICMS - FRETE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS À EXPORTAÇÃO - NÃO INCIDÊNCIA
22/01/2005 ICMS – FRETE – CRÉDITO DO ICMS – CASOS EM QUE TEM DIREITO AO CRÉDITO DO ICMS - CONSIDERAÇÕES
22/01/2005 ICMS - CRÉDITO DE ICMS – APROVEITAMENTO INDEVIDO – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - DIVERSAS IRREGULARIDADES
19/01/2005 OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÕES DE COMPRAS – ORIENTAÇÕES PRÁTICAS
18/01/2005 COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS RECEBIDOS EM CONSIGNAÇÃO DE PARTICULARES PARA VENDA MEDIANTE COMISSÃO - INCIDÊNCIA DO ICMS
18/01/2005 ICMS – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO – OPERAÇÕES DE SAÍDA DE MÁQUINAS, APARELHOS OU VEÍCULOS USADOS
05/01/2005 FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO – DISPENSAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS MANIPULADOS – INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA – ICMS – ISS
05/01/2005 DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES – ICMS - ISS
13/12/2004 BASE DE CÁLCULO NA IMPORTAÇÃO, COM SUGESTÃO DE TAXA DE MARCAÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS
07/12/2004 ICMS - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL DE SOCIEDADE MEDIANTE CONFERÊNCIA DE BENS - INCIDÊNCIA
06/12/2004 ICMS – MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO
03/12/2004 ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS
03/12/2004 ICMS - TRANSPORTADORAS DIVERSAS - UTILIZAÇÃO DE MESMO VEÍCULO PARA ENTREGA DE MERCADORIAS

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